Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993626, Nº Processo: 01400006279202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realização de festa junina com a participação de atrações musicais e grupos tradicionais de cultura popular brasileira, no entorno do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000080, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: TAMIRES RODRIGUES FEITOSA CPF nº ***.170.121-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993628, Nº Processo: 01400006294202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: Realização de batalhas e festivais de Hip Hop e encontros de capoeira no município de Guaranésia/MG, com foco na promoção da diversidade cultural e valorização de expressões culturais urbanas e tradicionais, especialmente de matrizes afro-brasileiras e periféricas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FLAVIO AUGUSTO JULIO JACINTO CPF nº ***.523.778-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997140, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995306, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997397, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/05/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº ***.095.817-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 30 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº ***.102.207-**.

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 01416.004678/2023-47.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do item 1 (reforma e modernização dos três elevadores) e renovação do prazo e do valor do item 2 (manutenção preventiva e corretiva). Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.973,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).