Seção 3 — 26/05/2026

Nº Processo: 25000.043515/2026-72.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.828.536/0001-94 - OESTE SUL CIRURGICA LTDA. Objeto: Contratação de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável e Metoclopramida Cloridrato 4 mg/ml solução oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 40.450,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 25000.191716/2024-13.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagentes para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Parvovírus B19 IGG e IGM, Elisa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 114.542,40. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 25000.143425/2023-38.

Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Unidade Odontológica Móvel - UOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 119.814.078,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 25000.212681/2025-44.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Arco Cirúrgico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 90.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077540/2022-26.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.419.000,00 (três milhões quatrocentos e dezenove mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Natureza de Despesa: 338041, PTRES 234691, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE484716.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.106603/2021-88.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2026NE483903. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2026.

VIGÊNCIA: 12/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921289. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Vigência: 20/12/2021 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR -EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 290/2021 publicado no D.O. de 25/05/2026, Seção 3, Pág. 119: Onde se lê: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Betim/MG: Leia-se: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, para ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Betim-MG.

Nº Processo: 25000.026701/2025-66.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 02.027.570/0001-09 - MADELIDER COMERCIAL EPP LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, emBbrasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 103.980,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 25000.090141/2023-31.

Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 3/6/2026 até 2/6/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis;. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.577.832,28. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 924062. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO BRASIL - AMAZONIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES, CNPJ nº 04510707000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 924062/2021 por, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias. Conforme estipulado na Cláusula Sétima Da Prorrogação, item III, a qual dispõe sobre a possibili. Valor Total: R$ 10.879.174,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 16/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROBERTA PESSOA DA COSTA, CPF nº ***.386.722-**.

Pregão Eletrônico Nº 91018/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408163779202425. Objeto: Material de Laboratório (BACTERIOLOGIA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401214890202538. Objeto: ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 90093/2025 - Aquisição de material para atendimento ao setor de Patologia Clínica do HFI, Microbiologia: Hemocultura, Meios de Cultura, Discos para antibiograma e outros. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/05/2026) 250103-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 65/2008.

Nº Processo: 25410.001776/2006-40

Dispensa. Nº 97/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: LUIZ CLAUDIO VECCHI MARCONDES SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em 01/06/2026 e a terminar em 31/05/2027, de conformidade com o Parecer Referencial nº 00002/2026/CONSER/SCGP/CGU/AGU004, de 31 de março de 2026 da AGU, segundo a qual a vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é locatária, rege-se pelo art. 51 da Lei nº 8.245/1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.934,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).