PUBLICAÇÃO
ANEXO I - RELAÇÃO DE CONVOCADOS
COD | CARGOS | NOME | INSCRIÇÃO |
B6-02-A | Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual | CARLOS DANIEL SANCHES MATOS | 250000709129 |
ANEXO II - CRONOGRAMA
CRONOGRAMA | |||||||
25/05/2026 | 26/05/2026 | 27/05/2026 | 28/05/2026 | 29/05/2026 | 01/06/2026 | 02/06/2026 | |
08:00 - 10:00 | Fundamentos da Regulação e Governança | Regulação Econômica e Tarifária | Regulação Econômica e Tarifária | Concorrência e Regulação | (AIR) e (ARR) | Contratos, Concessões e PPPs | Regulação de Dados, Algoritmos e Inovação |
10:00 - 12:00 | Fundamentos da Regulação e Governança | Regulação Econômica e Tarifária | Regulação Econômica e Tarifária | (AIR) e (ARR) | (AIR) e (ARR) | Contratos, Concessões e PPPs | Ferramentas Quantitativas Aplicadas |
INTERVALO | |||||||
14:00 - 16:00 | Fundamentos da Regulação e Governança | Regulação Econômica e Tarifária | Concorrência e Regulação | (AIR) e (ARR) | (AIR) e (ARR) | Contratos, Concessões e PPPs | Ferramentas Quantitativas Aplicadas |
16:00 - 18:00 | Regulação Econômica e Tarifária | Regulação Econômica e Tarifária | Concorrência e Regulação | (AIR) e (ARR) | (AIR) e (ARR) | Regulação de Dados, Algoritmos e Inovação | Ferramentas Quantitativas Aplicadas |
ANEXO III - QUADRO DE VAGAS
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
CÓD | CARGOS | ESPECIALIDADE | VAGAS IMEDIATAS ADICIONAIS E REMANESCENTES | |||||
AC | PCD | PN | PQ | PI | TOTAL | |||
B6-02-A | Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Geral | Geral | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
ANEXO IV - TÓPICOS DAS DISCIPLINAS
Fundamentos da Regulação e Governança |
Função regulatória: objetivos, instrumentos, trade-offs; |
Independência, accountability e prevenção de captura; |
Processo administrativo regulatório e participação social; |
Conteúdos de Direito da Regulação, incluindo natureza jurídica das agências reguladoras, poder normativo, limites da discricionariedade e controle judicial da regulação; e |
Inserção de visão comparada internacional, com referências a modelos e experiências; e de regulação (OCDE, União Europeia e EUA). |
Regulação Econômica e Tarifária |
Price-cap, revenue-cap, cost-of-service; |
WACC regulatório, CAPEX/OPEX, base de remuneração; |
QoS e regulação por desempenho; e |
Concorrência e Regulação |
Mercado relevante, poder de mercado, remédios concorrenciais; e |
Coordenação com CADE e antitruste. |
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação Ex Post (ARR) |
Estrutura metodológica, ACB, análise de risco; |
Indicadores, mensuração de compliance, enforcement responsivo; |
Inclusão de regulação experimental e sandbox regulatório; e |
Contratos, Concessões e PPPs |
Matriz de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro; e |
Monitoramento, penalidades e resolução de disputas. |
Regulação de Dados, Algoritmos e Inovação |
LGPD, auditoria algorítmica, sandbox regulatório; e |
Governança de dados e interoperabilidade. |
Ferramentas Quantitativas Aplicadas |
Elasticidades, econometria básica, simulações; |
Indicadores financeiros e análise de risco; |
Leitura e interpretação de bases de dados regulatórios; |
Construção e interpretação de: indicadores regulatórios; e dashboards; |