Seção 3 — 26/05/2026

Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição na oriGIn 2026 Expert Meeting. Valor: CHF 350,00 (trezentos e cinquenta francos suíços), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de maio de 2026. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE A SPF 0279/2026. CONTRATADA: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Serviços de apoio tecnológico às atividades de pesquisa, análise e qualificação do hardware de urnas e de outros dispositivos utilizados no processo eleitoral. VALOR TOTAL: R$ 6.200.780,00. VIGÊNCIA: até 15/06/2029. ASSINATURA: 25/05/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADOS: Edimar Cesar Rylo, Gustavo Camargo Longhin e Tiago Luís Duarte Forti. Convênio: SCV/CTI-TSE HW-2.

Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas em 14/05/2026, registrados digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 4) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Diplomas Revogados para fins do disposto no art. 4 da Instrução Normativa nº 05, de 14 de outubro de 2022, esta Instituição de Educação Superior informa que foi revogado 01 (um) diploma em 14/05/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2026, registrado digitalmente no sistema acadêmico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://pan.unilavras.edu.br:8080/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/.

Lavras, 20 de maio de 2026

CHRISTIANE AMARAL LUNKES ARGENTA

Reitora

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diplomas no período de 11/05/2026 a 11/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro G26: registro 7861-7878.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 15 de maio de 2026.

Carlos Nazareth Motta Marins

Diretor

A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de Inexigibilidade de licitação. Objeto licença para uso do software MatLab e Toolbox´s, a ser firmado entre a Fundacao IPEAD e a OPENCADD Advanced Technology Comércio e Serviços LTDA. Fundamento Legal Lei n 14.133-21, art. 74, I, Valor Global R$76.405,14 (setenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). Processo n 525.05.01.

FABRICIO JOSE MISSIO

Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTUREX, INC. Objeto: Sistema de Acondicionador de Amostras. Valor: USD 42.628,68 (Quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito dólares e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 21 de maio de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 214392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 32.243.752/0001-70 - HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE SENSOR DE FLUXO PREVENT FLOW SENSOR. Valor: R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 22 de maio de 2026.

Mantenedora: Fundação Educacional "Dr. Raul Bauab" - Jahu, CNPJ nº 50.761.121/0001-24; Mantida: Faculdades Integradas de Jaú;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no período de janeiro a maio de 2026 constantes no livro nº 007, páginas de 01 a 177. A relação dos diplomas registrados, CONCLUINTES 2º SEMESTRE 2025, poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas.

Jaú, 21 de maio de 2026

Pérola Liciane Baptista Cruz e Silva

Vice-Diretora

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 28/04/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 324 a 328. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas nos dias 28/04/2026 e 05/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 161 a 169. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/04/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 52 e 53. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 26/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 152 a 161. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 28/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 550 a 552. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 30/04/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 31 e 32. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora-25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 27/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1574 e 1583. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga-25. de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas nos dias 27/04/2026, 30/04/2026, 04/05/2026 e 05/05/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1772 a 1808. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade -25, de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor