Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000122000012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE SUPORTE INSTITUCIONAL, INFORMATIVO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, A CONCEPÇÃO TÉCNICA, ESTRUTURAÇÃO DE CONTEÚDO, MATERIALIZAÇÃO FÍSICA, FORNECIMENTO, LOGÍSTICA DE ENTREGA E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPLEMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE AMBIENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 18/06/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 25 de maio de 2026.

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Pregoeiro

Objeto: RP para futura e eventual aquisição de materiais esportivos com a finalidade de atender as unidades de educação municipal de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local: Dia 10/06/2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico: www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected].

Ouro Branco-AL, 25 de maio de 2026.

ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, cujo prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o art. 84, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Art. 12 do Decreto Municipal 2.199/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2026, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 20 de maio de 2026.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL, por meio da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o Edital de Credenciamento nº 4/2026, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c arts. 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como das demais normas aplicáveis. OBJETO: O presente credenciamento tem por finalidade o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. VIGÊNCIA DO EDITAL: De 26 de maio de 2026 a 26 de maio de 2027. O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência. MODALIDADE: Procedimento de Credenciamento nos termos da legislação supracitada.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Portal de Compras Publicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?pagina=1&objeto=credenciamento) e manifestar intenção de credenciamento por meio eletrônico, conforme condições e exigências previstas no edital, ID do Processo: 481980. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal de Compras Publicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

DOUGLAS DO N. DORTA

Agente de Contratação

5ª Chamada do P.E. 90036/2025.Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEDAE. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:[email protected].

Rio Largo-AL, 25 de maio de 2026.

JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS

Pregoeiro

EXTRATO DE ADESÃO ARP

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/FMAS/PMPG. Contratada: ELTON P. DE SOUZA, Nº CNPJ/MF - 25.041.999/0001-48, no valor global de R$ 540.200,00 (quinhentos e quarenta mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Porto Grande/AP, 2 de maio de 2026. ELIONARA CARLA DA SILVA MORAES Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE ADESÃO ARP

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/FMS/PMPG. Contratada: ELTON P. DE SOUZA, Nº CNPJ/MF - 25.041.999/0001-48, no valor global de R$ 1.707.200,00 (um milhão, setecentos e sete mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Porto Grande/AP, 2 de maio de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADESÃO ARP

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS), LUBRIFICANTES, PNEUS E BATERIAS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/FME/PMPG. Contratada: ELTON P. DE SOUZA, Nº CNPJ/MF - 25.041.999/0001-48, no valor global de R$ 2.134.200,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Porto Grande/AP, 2 de maio de 2026. CLEIDISOM RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0255.006/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 0255.006- SEMIOS/PMT

resolve:

I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa vencedora do certame CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 0255.006- SEMIOS/PMT.

II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.

III.. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Tartarugalzinho-AP, 22 de maio de 2026

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços