Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de estrutura, organização, conforto e funcionalidade aos ambientes educacionais. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé-AM, 26 de maio de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

Data: 22/05/2026; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal Antônio Amílcar da Silva do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, no Valor de R$ 661.930,82 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0061.1.002 - Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental-Zona Urbana; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1540/1542-FUNDEB 30%/FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 003/2026-CL. Em 22 de maio de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.

Data e horário: 11 de junho de 2026, às 10h00h; Brasília.

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e https://. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, exceto para concorrência presencial.

Novo Airão-AM, 26 de maio de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS

Pregão Eletrônico Nº 21 - SRP Nº 15/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2026 - SRP Nº 15/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos. Abertura do certame: 15/6/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

Pregão Eletrônico Nº 20 - SRP Nº 14/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - SRP Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de mutirão de limpeza. Abertura do certame: 15/6/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

Pregão Eletrônico Nº 22 - SRP Nº 16/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026 - SRP Nº 16/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de motores rabeta para atender a administração. Abertura do certame: 9/6/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 22 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2026 - GABINETE/PMSGC

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica 003/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/Am e D R Martins Ltda, CNPJ 139.986.596/0001-86; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto, com recurso identificado como 952753/2023; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato 008/2026 - GABINETE/PMSGC por mais 03 meses, sem alteração do valor global contratado; Prazo: Fica prorrogado de 25/05/2026 até 25/08/2026; Fundamento Legal: Cláusula Segunda, §§ 1º a 3º, e Cláusula 13ª do Contrato nº 008/2026 - Gabinete/PMSGC, c/c as disposições pertinentes da Lei Federal 14.133/2021; Dotação/Recurso: Recurso 952753/2023, observada a dotação orçamentária própria consignada no PA; Data da Assinatura: 25/05/2026; Signatários: Egmar Velasques Saldanha, pelo Contratante, e Diego Ramires Martins, pela Contratada; São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de maio de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Prefeito Municipal

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026-F.M.S.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026

MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 SRP - PREGÃO PRESENCIAL 017/2025.

A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 017/2025 da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM, por meio da qual a Prefeitura de Tabatinga/AM objetiva a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS EM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM OFTALMOLOGIA, tendo como detentora da ARP a empresa A. B. ADORNO - ME, (CNPJ Nº 46.377.607/0001-96), estabelecida na RUA SALDANHA MARINHO, Nº 757 - CENTRO, MANAUS/AM.

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.

Tabatinga (AM), 07 de maio de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM