Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO Nº 90012/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o fornecimento de peças e serviços para Viaturas da 1ª Companhia de Infantaria, com base na tabela Audatex e outras oficiais.

MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/05/2026) 160030-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64025.001406/2022.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: diminuição quantitativa do objeto do contrato n° 22/2023, conforme descrito na cláusula segunda, essa alteração está em consonância com o art. 65, inciso i, alínea b da lei 8.666, de 1993;

e aumento quantitativo do objeto do contrato n° 22/2023, conforme descrito na cláusula segunda, essa alteração estão em consonância com o art. 65, inciso i, alínea b da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.797,92. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64329.001872/2025-31.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado da seção de motomecanização do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica.. Vigência: 05/07/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

EDITAL Nº 1/2024

O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro-Pipa, no municipio de CERRO CORA-RN (1 vaga), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 26 a 29 de maio de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO - Cap R1 PTTC

Chefe da Divisão de Credenciamento do EROCP da 7 Brigada de Infantaria Motorizada

Nº Processo: 64408.000577/2026-69.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 51.315.127/0001-30 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELO JARDIM PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (chamada pública)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 39.276,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 643140092572025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e de origem animal.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160170-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64314.008503/2025-39.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 55.172.339/0001-67 - 55.172.339 JESSICA RODRIGUES ALVES. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho do 23º batalhão logístico de selva, em Marabá-PA.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 15.999,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 64314.008497/2025-10.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 30.757.933/0001-99 - REITEC ENG MANUTENCOES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE CÂMARA FRIGORIFICA EM CONTAINER (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/08/2026.

Valor Total: R$ 271.830,24 . Data de Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 64314.008503/2025-39.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 55.172.339/0001-67 - J RODRIGUES ALVES - COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho da 23ª brigada de infantaria de selva, em Marabá-PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 18.950,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

Nº Processo: 64119.007344/2024 -81.

Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 44.962.455/0001-63 - ORTOFISIO CLINIC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos

serviços de fisioterapia, hidroterapia e pilates aos militares e dependentes, que possuírem direito a assistência

médico-hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 64121003028202491.

Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 65330.001998/2026-11.

Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM.

Contratado: 07.340.376/0001-94 - P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, incluindo o fornecimento de peças necessárias à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 16.612,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64591.006421/2025-81.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em favor do hospital de guarnição de marabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 8.398,68. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).

Nº Processo: 65303.000009//16--27.

Dispensa Nº 2/2016. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em imóveis sob responsabilidade da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/09/20216 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2016.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2021).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).