Seção 3 — 26/05/2026

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-085. Após análise da documentação apresentada pelos proponentes, verificou-se que os Pontos e Pontões de Cultura abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e classificados no resultado preliminar, estando aptos ao recebimento da premiação prevista no edital, conforme segue: INSTITUTO DE ARTE E DANÇA COMADRE RAQUEL - INARDACOR, CIA DE DANÇA RASTRO, A MARGEM, COLETIVO FORMAÇÃO, CENTRO ANTONIO CONSELHEIRO, PONTO DE CULTURA REISADO BOI CORAÇÃO, GRUPO AMIGOS DA ARTE DE QUIXADÁ, CIA. DOM TEATRAL, IMAZEP, INSTITUTO RASTRO, CAPOEIRA ARTE LIBERDADE, COLETIVO SINESTESIA, ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA - ACAAC, FILMES PARA O ESQUECIMENTO, GRUPO CULTURAL DE DOM MAURICIO, COLETIVO SEMEANDO SONHOS, ESPAÇO CULTURAL ITINERANTE CAMPO VELHO, APAPEQ - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS DE QUIXADÁ, QUINTAL DA LAGOA QUIXADÁ, COLETIVO CASULINHO, ESTUDIO NAVE PRODUCOES, UMBÓ CULTURA E DESING, PROJETO VOZES E ARTES DE QUIXADÁ, QUIXADÁ VHS e COLETIVO REI SALOMÃO. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e prazos previstos no instrumento convocatório.

Quixadá/CE, 14 de maio de 2026.

a COMISSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO - FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC - QUIXADÁ/CE. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.900-085. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que os artistas, grupos, coletivos e proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e credenciados no resultado preliminar, estando aptos à futura contratação para execução do objeto do edital, conforme segue: Adílio Moreno, Alef Inácio, Alessandro Freitas, Alysson Klever, Ana Lúcia da Silva Oliveira, Ancelmo Targino de Almeida, Andrea Bastos Pereira, Andreia Lima, Antonio Carlos Sabino, Antonio Edson de Aquino Freitas, Aquino da Silva, Ateliê Sonho de Capitu, Aurenice Tete, Axéd'Josê, Aysha Marques, Banda Emergir, Brenda Kelly Ferreira Lima, Bruno Freitas Maia, Centro Zé Pelintra e Maria Padilha, Claudia Maria da Silva Pinheiro, Cleanio da Silva Sousa, CLISTENS, Daniel Marques Drummer, Daniel Torgary, Daniel Uchôa - Pintor, DANUBIO MORENO, Diana Patrícia Medina Pereira, DJ Babu, DJ PEDRA1, Dominique Kesley, Ederson Oliveira, EDNA GONÇALVES, Eduarda Bezerra, Eduardo Ivo Barroso Jucá Júnior, Eduardo Kaiba, Edvando Tomaz, Emanuella Silva Sousa, Emmanuel Johnys Cavalcante Oliveira, Eudênia Nobre, Fabio Henrique Gomes Duarte, Fernanda Paixão, Fernando Claiver, Fernando Henrique Moura Barbosa, Francisca Mônica de Oliveira Arruda, FRANCISCO ALBERTO DE LIMA SILVA, FRANCISCO CELIZAR ALVES DO NASCIMENTO, FRANCISCO CESAR MOURA BARBOSA, Francisco Dimas Henrique de Lima, Francisco Edvino Gomes, FRANCISCO GERLANE DE LIMA, Francisco Pereira Vieira, Francisco Ulisses Alves de Lima, Gabi Queiroz, Gêssica Lorena Marques dos Reis, Gessyca Almeida, GILIARD SANTOS, Giovanna Lobo, Gliaubhevania Lima, Guilia Lôbo, Guilla Lôbo, Gustavo Casusa da Silva, Humberto Ferreira Nunes, Ianne Kelly Lemos de Castro, Idson Miranda Monteiro, Ismael Alfra, Ivonelo Paulino de Oliveira, Jandreson Gomes da Silva, Jandyara Carneiro, Jeims Silva, joao charlie, João Elias Lima Viana, João Victor, Joaquim Dantas, JOELTON VIANA, José Aldenir Ribeiro Luzia, José Leandro Ferreira, José Lucas (Zé Lucas), José Maria de Pinho Neto, José Mauro Junior Oliveira, josé rodrigues de freitas filho, Joyce Viana, Juliana Barreto, Júlio Cesar Carlos de Oliveira Silva, Kauan Keven, Kauane Lopes, Laires da Silva Cipriano, Leona Castro, Leonardo Ximenes Stegmann, Letícia Viana, Levi Teixeira Pinheiro, Liédson Lima, Liliane Lourencio, Livia Leitão, Lua do Luar, LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA, Lucas Levy, Maria Angélica Nogueira Bezerra, Maria Cleni André de Moura, Maria Elionilda Alves de Sousa, Maria Iara de Lima Dantas, Maria Josélia Nogueira Bezerra, Mateus dos Santos da Silva, Mateus Felipe, Matheus Bruno Costa Barroso, Matheus Cavalcante, Matheus de Sousa Amorim, McCann Erickson Silva Martins, Mestre Edvaldo / Apoeira Arte Liberdade, Mestre João Andrade, Moises Freitas, Mykaelle Lima Barros, neutron, Nivando Bezerra, PAGODE TQ, Pai André do Rei da Mansidão, Pâmela Silva Bezerra, Paulo Vitor Batista de Oliveira, QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO DE CUSTÓDIO, RAFAELA ALVES, Raimundo Nonato da Silva Alves, Renato Erikles Almeida do Nascimento, Robério Lima, SABRINA CALIMO FARIAS, Tainar Alves da Silva, Talys de Queiroz Cabral, Teresa Cristina Rodrigues de Sousa Nascimento, Thais Alves Batista, Tirolês, Tucans Productions, VALDERY SAMPAIO DA SILVA, Valeria Maciel Vieira, Veneranda Lemes, Yasmin da Silva e Yure Mendes. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e prazos previstos no instrumento convocatório.

Quixadá/CE, 14 de maio de 2026

a COMISSÃO

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a Provisão de Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Sociedades Civis (MROSC), e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como Mandatária/Agente Financeiro, através do Termo de Compromisso Nº 992581/2025/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 14.620/2023, que alterou a Lei Federal nº 11.977/2009, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, Plano de Trabalho aprovado, e com os demais termos, especificações e anexos constantes do Edital. A Comissão para Seleção de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), instituída pela Portaria nº 002.23.04/2026, de 23 de abril de 2026, vem através deste, realizar a divulgação do Resultado Preliminar do referido certame declarado, de acordo com a Ata da Sessão Pública de Análise, Julgamento e Pontuação: Entidade Habilitada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55; Entidade Inabilitada: Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, da Comunidade Sítio São Pedro e Localidades Vizinhas do Município de Jucás-CE, inscrita no CNPJ nº 19.356.858/0001-11. Resultado preliminar da pontuação e a ordem classificatória: 1º Lugar: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55: Pontuação Aferida: 70 (setenta) pontos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos administrativos, a contar da data desta publicação. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] e/ou no endereço eletrônico do Portal do município de Quixeré: https://www.quixere.ce.gov.br/, e/ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré - Ceará.

Quixeré - CE, 25 de maio de 2026.

Adriano Luis Lima Girão

Presidente da Comissão

Extrato do Contrato Nº 120502/2026 - Processo Administrativo Nº Pe3202.01SEDUC/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação e a empresa FWFS comercios e serviços ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE. Fundamentação Legal: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. Valor: R$ 1.396.950,51 (um milhão trezentos e noventa e seis mil nove centos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos); Vigência: 12 de maio de 2026 á 12 de maio de 2027; Data da Assinatura: 12 de maio de 2026; Ordenador de Despesas: Antônia Ludermar Martins Batista; Fornecedor Beneficiário: Francisco Wagner Ferreira da Silva - Representante Legal.

Extrato do Contrato Nº 120501/2026 - Processo Administrativo Nº PE3202.01seduc/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação e a empresa Emais Comercio, Consultoria e Serviços Ltda CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE. Fundamentação Legal: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. Valor: R$ 423.958,75 (quatrocentos e vinte e três mil nove centos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 12 de maio de 2026 á 12 de maio de 2027; Data da Assinatura: 12 de maio de 2026; Ordenador de Despesas: Antonia Ludermar Martins Batista; Fornecedor Beneficiário: Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº PE2302.01SEDUC/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro/CE. Vencedora do Lote I: Emais Comercio, Consultoria e Serviços Ltda CNPJ/Mf: 50.222.195/0001-92; Vencedora do Lote II e III: FWFS Comercios e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado R$ 3.641.896,46 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Saboeiro-CE, 12 de maio de 2026.

Antônia Ludermar Martins Batista

Ordenadora de Despesas

Licitação - Processo Nº P452435/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 12/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Hospital Pediátrico no Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154.

Sobral - CE, 25 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente da Comissão

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 2.164.577,77 (Dois milhões, cento e sessenta e quatro reais, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Valor do Contrato após Aditivo de Supressão: R$ 2.164.576,56 (Dois milhões, cento e sessenta e quatro reais, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Valor Suprimido: R$ 1,21 (Um real e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empreendedorismo. Contratada: Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA. Signatários: Edriano Vitor da Silva e Claudir Ferreira de Moura. Data: 15 de Maio de 2026.

O Município de Trairi/CE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a Retificação via 2° Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE a licitação que seria realizada dia 26 de maio de 2026 as 9h agora será realizada no dia 16 de junho de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, com o seguinte objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi-CE, junto as Secretarias Municipais Administrativas. O Adendo ao Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 25 de maio de 2026.

Romério Cavalcante Moreira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca nas seguintes Ruas: Idelfonso Ferreira, Joaquim de Freitas, João A. Bezerra, Frederico Ozanan, Raimundo A. Bezerra e em outras localidades no Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre-CE, 25 de Maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação