Seção 3 — 26/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Central de Ar Tipo Split, devidamente instaladas com todo material incluso, conforme especificações do Termo de Referência, com execução nas dependências das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz-MA. ABERTURA: 15 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0530/2025-SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização de documentos em preto e branco e/ou colorido; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de mão de obra e dos demais insumos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 020-A/2026; 020-B/2026 e 020-C/2026 devidamente assinadas e disponíveis no portal da Transparência deste Município. Valor Total R$ 2.785.674,71 (Dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas SLP MULTIPLOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.732.085/0001-00; TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.060.367/0001-14 e C R COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.832.243/0001-11.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim /MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de junho de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao termo de compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA. ABERTURA: 16/06/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitalagodojuncoma.com.br/ assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://lagodojunco.ma.gov.br/ Para maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]

Lago do Junco - MA, 25 de maio de 2026.

Janio Monteiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 003/2026, o que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Wilson Léda, no Município de Lago do Junco/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 979896/2025/MESP/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.811.637/0001-11, com o Valor Total de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência n°. 003/2026.

Lago do Junco/MA, 25 de maio de 2026.

RAIMUNDO ARAGÃO DA CUNHA

Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.

CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da 4ª Etapa da Urbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa do Mato, conforme Contrato de Repasse nº 1004.157-26, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal - CEF.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quinta do Referido Contrato.

Assinaram: Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - Administrador. LAGOA DO MATO, 12/08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.

CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da 4ª Etapa da Urbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa do Mato, conforme Contrato de Repasse nº 1004.157-26, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal - CEF.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quinta do Referido Contrato.

Assinaram:

Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato.

Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - Administrador.

LAGOA DO MATO, 11/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.

CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da 4ª Etapa da Urbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa do Mato, conforme Contrato de Repasse nº 1004.157-26, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal - CEF.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quinta do Referido Contrato.

Assinaram: Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - Administrador. LAGOA DO MATO, 09/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão.

CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.656/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.136.959-5.

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da 4ª Etapa da Urbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa do Mato, conforme Contrato de Repasse nº 1004.157-26, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal - CEF.

VIGÊNCIA: Prorroga a Vigência do Contrato de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, por igual período, conforme Cláusula Quinta do Referido Contrato.

Assinaram:Pela Contratante: Alexsandre Guimarães Duarte - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Sr. Luiz Alberto Lopes de Sousa - Administrador. LAGOA DO MATO, 08/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 - SRP

Proc. Adm. nº 23273/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP (Sistema de Registro de Preços), do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 09 de junho de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx? AcessoIndividual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção-MA, 20 de maio de 2026.

Monção-MA, 20 de maio de 2026.

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Secretária Municipal de Educação