Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO Nº 111/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de Preços para futura Aquisição de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos participantes.

Código Registro Informação: E766BC975AB8E9E89382F1568FD6FD4841D6DF1E.

Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11 de junho de 2026, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 21 de maio de 2026

MURILO VARGAS LUNARDI

Pregoeiro

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025

Processo Licitatório Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA. OBJETIVO: Reajuste no valor do contrato de R$ 88.445,00 (oitenta oito mil e quatrocentos quarenta cinco reais) conforme o INCC de 7,22%. E a inclusão da seguinte dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - Elemento de despesa = 4.4.90.51 - Projeto atividade 1004-fonte 1.755-Ficha 119. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores correlatas e justificativas. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 40/2025. DATA: 22/05/2026. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato pela Contratante e André Tadeu Rodrigues da Silva, pela contratada.

O Prefeito Municipal de Ivinhema/MS, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 049/2025, veiculada na edição de 21/05/2026, seção 3, página 330 do DOU, por conveniência administrativa.

Ivinhema - MS, 21 de maio de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito

Adesão/ de Ata Nº 5/2026Processo Administrativo Nº 63/2026

OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços. n° 001/2026 do Município de Fatima do Sul/MS, referente a aquisição de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/MS. Extrato Do Contrato Administrativo Nº 068/2026. Partes: Município De Jatei - MS e a empresa Império Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. VALOR: R$ 414.259,10. PRAZO: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de maio de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Adair Luís da Rosa, pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato. Extrato Do Contrato Administrativo Nº 069/2026. Partes: Município De Jatei - MS e a empresa Guaria Comercio e Representações de Produtos Hospitalares. VALOR: R$ 484.950,80. PRAZO: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato. FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de maio de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Charline Paola Prestes Ribeiro, pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2026

Processo Administrativo N.º 051/2026. Código E-SFINGE: 1DE82B9A92B555C45B118679CBDAD271D6F87486. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global e Regionalizado no dia 09 de junho de 2026 às 08:00 horas (horário local de MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a contratação de empresa para realização de rodeio em touros e cavalos para a 49ª Festa da Fogueira e do 63º aniversário de emancipação política do município de Jateí-MS, sendo esta, responsável pelo fornecimento de todo material necessário para a estrutura do rodeio como equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme elencados no termo de referência. Informações Complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, ou através do e-mail: [email protected] .

Jateí-MS, 25 de maio de 2026.

Hugo Fernandes Neres

Pregoeiro

Aviso De Chamamento Público Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 28/2026

O Município de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, Torna público o chamamento público, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados, destinados aos usuários do sistema único de saúde - sus do município de jateí/ms, compreendendo a realização de consultas médicas em diversas especialidades, visando complementar a rede pública municipal de saúde, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Credenciamento. Credenciamento: a partir do dia 26/05/2026 até o dia 16 de junho de 2026, das 07:00h às 13:00h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, sito na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro. Abertura dos envelopes: 17/06/2026 às 08:00h. Resultado do credenciamento: 18/06/2026 às 08:00h Informações Complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, ou através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (67) 3465.1133.

Jateí-MS, 25 de maio de 2026.

Leocelio Aparecido Santana Valente

Agente de Contratação

Edital de Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Appa, nº 120, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro, casado, portador do RG n° xxx.290.xxx SEJUSP/MS e inscrito no CPF nº xxx.287.xxxx, residente e domiciliado na Rua Alameda Calderan, nº 120, Bairro Cambarai, Maracaju/MS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 de junho de 2026, às 08h (MS), na Supervisão de Licitação e Contratos, a sessão ocorrerá na Sala de Reuniões 1° Piso, no Paço Municipal, situado na Rua Appa, nº 120, centro, CEP 79150-047. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJU, NO ÂMBITO DO PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.(https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwspaMYwPo6TVCk3zw==)

Maracaju/MS, 20 de maio de 2026.

José Marcos Calderan

Prefeito

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026

Código registro TCE: 9F5C7163A195A52785633D71E9F8702A330E1CB7

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRAS nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 983191/2025, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Mundo Novo/MS, visando o fortalecimento da infraestrutura produtiva rural e apoio às atividades agrícolas do município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 10 de junho de 2026

HORARIO DA ABERTURA: 09:00 Horas

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mundo Novo/MS http://www.mundonovo.ms.gov.br e na plataforma portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Mundo Novo - MS, 25 de maio de 2.026.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026

Código registro TCE: 44A9E75A1E93EA15382639566021779950C9D1D3

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRAS nos termos da Legislação pertinente:

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de máquinas e equipamentos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 988151/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Município de Mundo Novo/MS, com a finalidade de promover o fortalecimento da infraestrutura municipal e apoio às atividades operacionais e de desenvolvimento local, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

TIPO: Menor Preço Por Item;

ABERTURA DO CERTAME: 10 de junho de 2026

HORARIO DA ABERTURA: 09:30 Horas

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Mundo Novo/MS http://www.mundonovo.ms.gov.br e na plataforma portal de Licitações BLL COMPRAS link https://bllcompras.com/Home/Login Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Mundo Novo - MS, 25 de maio de 2026.

Cassiano Vidovix

Pregoeiro

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO 51/2021

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e outro lado a empresa TROVATO IMOBILIARIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.242.420/0001-30, estabelecida à Rua Walter Hubacher, n.: 1558, Sala 03, Centro, Nova Andradina/MS, CEP 79.750-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. RODRIGO TROVATO DE SOUZA, neste ato denominado CONTRATADA, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 51/2021, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO FUNDAMENTO: O presente ato visa registrar a alteração da dotação orçamentária para a utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme autorizado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/93), art. 136, IV, da Lei 14.133/2021, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde na CI nº 38/2026 de fl.776 e parecer jurídico de fls 777. DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inclusão de fontes de recurso e respectivo elemento de despesa, sem alteração do objeto, valor contratual, prazo de vigência ou demais cláusulas pactuadas, quanto ao Contrato 51/2021, tendo em vista a continuidade da plena execução contratual. As dotações orçamentárias a serem acrescidas são as seguintes:

Projeto/Atividade: 2.063 - MANTER AS ATIVIDADES COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Dotação Orçamentária: 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

Código Reduzido: 18

Nova Andradina - MS, na data das assinaturas.

ASSINAM: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORDENADORA DE DESPESAS, CONTRATANTE