Seção 3 — 26/05/2026

publicação de termo de autorização. Processo n.° 083/2026

Objeto: dispensa emergencial para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção , reparo e substituição de componentes da bomba submersa dos poços artesianos pertencentes ao Município Luminárias - MG, conforme inciso 75,VIII - Valor: R$ 11.756,32

Data de autorização: 28/04/2026.

Luminárias, 28 de abril de 2026

Écio Carvaho Rezende

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO PREÇOS Nº 9/2026

Torna Público Pregão Eletrônico Registro Preços nº 009/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos diversos. Abertura: 11/06/2026 às 09h. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP.

Armando Rodrigues Pereira

Prefeito

CONTRATO N° 012/2026. Processo Licitatório N° 109/2025. Concorrência N° 007/2025. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Inovaciv Engenharia Integrada Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 59.418.834/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de execução de reforma do Poliesportivo Sr. Totonho situado na Rua Ceará s/nº, área urbana deste município.Valor Total: R$455.007,75 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04 (quatro) meses a contar da Ordem de Serviços.

CONTRATO N° 009/2026. Processo Licitatório N° 110/2025. Concorrência N° 008/2025. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Ag Neto Arquitetura E Construção Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 10.785.369/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de conclusão da Fase I e à execução da Fase II da obra do Complexo Esportivo, localizado na Rua Brasília, s/nº, área urbana deste Município. Valor Total: R$899.355,59 (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 04 (quatro) meses a contar da Ordem de Serviços.

CONTRATO N° 010/2026. Processo Licitatório N° 111/2025. Concorrência N° 010/2026 Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Ag Neto Arquitetura E Construção Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 10.785.369/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de execução de Reforma da Quadra Esportiva situada na Praça Nossa Senhora do Carmo s/nº, distrito de Brasilinha, município de Madre de Deus de Minas.Valor Total: R$223.331,56 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos. Vigência: 04 (quatro) meses a contar da Ordem de Serviços.

CONTRATO N° 013/2026. Processo Licitatório N° 124/2025.

Concorrência N° 011/2026 Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Premoldados Carvalho De Madre De Deus Ltda - Me, inscrita no CNPJ nº: 23.225.832/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação das vias e urbanização da praça

Valor Total: R$333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses a contar da Ordem de Serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ), REFEIÇÕES PRONTAS (LANCHES), ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES, e serviços de refeições no Município de Mamonas/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2026 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel localizado no Município de Mamonas, para atendimento das demandas da Administração Municipal e Eventos em Geral. Data da sessão pública: 12/06/2026 às 09:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Licitatório nº 028/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS - AVCB E SISTEMA DE INCÊNDIO E PÂNICO - ESCOLA MUNICIPAL ALAIR JOSÉ DIAS, AVENIDA JACINTO DA SILVA, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 16/06/2026; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 16/06/2026, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. David de Souza Eler, Agente de Contratação.

Manhumirim/MG, 25 de maio de 2026.

David de Souza Eler

Agente de Contratação

Concorrência nº 1/2026

Processo 46/26, Concorrência 01/26

Obj: Contr. empresa especializ. na área de engenharia p/ execução das obras de construção de quadra poliesportiva - Modelo 1, no Mun. de Mar de Espanha. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, conf. art. 71, inciso V, Lei 14133/21, homologa o resultado do Proc. Licit. p/: Marcos Vinicius de Lima Engenharia, 51.525.991/0001-67. Valor R$ 1.474.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Em, 25/05/26

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato De Prestação De Serviços Nº 26/2026 Referente Ao Processo Licitatório Nº 313/2025, Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Arpan Engenharia Ltda, CNPJ nº 30.360.120/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar projeto executivo e estrutural, e executar serviço de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais do MCMV-SUB 50, no município de Mateus Leme/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974183/2025/ MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o município de Mateus Leme/MG. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 25/05/2026 e encerrando em 24/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado contratado: R$ 6.426.458,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 25 de maio de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos.

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo contrato 48/2026, Proc. Licitatório nº 18/2026 - Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BRNº 970682. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA. O presente termo teve como objetivo a supressão do valor R$ 957.445,11, para 957.361,90. Os demais termos ficam inalterados. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato Nº 028/2026 Decorrente de compra compartilhada realizada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, na qual o Município de Moeda/MG integra como órgão participante - PRC 03/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratante: Município de Moeda/MG. Contratado: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: "prestação de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do Consórcio". Valor: R$ 12.000.249,06. Assinatura: 22/05/2026. Vigência final: 22/05/2027.

Extrato de Ata Nº 080/2026 Decorrente de compra compartilhada realizada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, na qual o Município de Moeda/MG integra como órgão participante - PRC 03/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratante: Município de Moeda/MG. Contratado: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: "prestação de serviços de engenharia consistentes na prestação de serviços demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do Consórcio". Valor: R$ 12.000.249,06. Assinatura: 22/05/2026. Vigência final: 26/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 087/2026 - Pregão Eletrônico - 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção - tipo Furgão, atendendo a Portaria nº 7.746 de 29 de julho de 2025, correspondente a Proposta nº. 14034085000125012 - Emenda Parlamentar nº 14070012, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Motivo da Retificação: Exclusão da exigência de primeiro emplacamento, permissão de subcontratação de partes do objeto e adequação da justificativa para os documentos de qualificação técnica. Data de abertura: 02 de junho às 09:01:00 no portal de compras AMM Licita. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/54), na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao) e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br).

Monte Belo, 20 de maio de 2026.

Vanesse Aparecida da Silva Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde

Chamada Pública nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O CARDÁPIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Contrato nº 022/2026: COOPE. DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO - COOCREARP - inscrito sob o CNPJ N° 43.851.991/0001-19. Valor global estimado R$: 138.517,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos). Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

Contrato nº 023/2026: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTAO LTDA - inscrito sob o CNPJ N° 05.866.105/001-41. Valor global estimado R$: 55.620,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais).

Montezuma/MG, 25 de maio de 2026 - Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratações.

Montezuma/MG, 25 de maio de 2026

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro