Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 (048/2026) - UASG 168005

Processo 2026IN000014. Objeto: TINTAS CERAMICA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 30/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 19/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 7.946,40. CNPJ CONTRATADA: 06.015.730/0001-42 - SONGER COMERCIO VAREJISTA LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 (49/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000029. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 41.255,00. CNPJ CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA, Valor R$ 29.000,00, CNPJ CONTRATADA: 01.303.653/0001-02 METALURGICA JONEVALE LTDA, Valor R$ 12.255,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 (50/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000030. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 214.920,00. CNPJ CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA, Valor R$ 40.525,00, CNPJ CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSLTDA, Valor R$ 114.535,00. CNPJ CONTRATADA: 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA Valor R$ 59.860,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (51/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000032. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 399.840,00. CNPJ CONTRATADA: 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA, Valor R$ 195.730,00. CNPJ CONTRATADA: 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA, Valor R$ 13.125,00, CNPJ CONTRATADA: 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor R$ 171.570,00. CNPJ CONTRATADA: 01.303.653/0001-02 METALURGICA JONEVALE LTDA Valor R$ 19.415,00

Nº Processo: 65508.005731/2025-42.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 42.562.072/0001-72 - LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de plataforma elétrica tipo carro-plataforma, destinada ao transporte interno de lenha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 155.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na IMBEL, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/05/2026) 168003-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 62087.003960/2025-32.

Dispensa. Nº 90028/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.404,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Contratada: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ nr 36.640.273/0001-48, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 06/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 06/2025. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr 06/2025, oriundo do Pregao Eletronico 90010/2025, com vistas as alteracoes do item 5 (VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA). Valor: R$ 310.149,86; Prazo de vigencia: 27/05/2026 a 26/05/2027; Data de assinatura: 21/05/2026.

Contratada: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nr 34.521.390/0001-67, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 08/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 08/2025. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr 08/2025, oriundo do Pregao Eletronico 90010/2025, com vistas as alteracoes do item 5 (VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA). Valor: R$ 70.054,90 Prazo de vigencia: 27/05/2026 a 26/05/2027; Data de assinatura: 21/05/2026.

Contratada: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI , CNPJ nr 21.793.208/0001-85; Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 09/2025 - nr do processo: 63028.004056/2024-21; Objeto: futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu a prorrogacao do prazo de vigencia e valor global da ATA nr 09/2025. Em observancia a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Precos nr 09/2025, oriundo do Pregao Eletronico 90010/2025, com vistas as alteracoes do item 5 (VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA). Prazo de vigencia: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor global: R$ 2.702,40. Data de assinatura: 21/05/2026.

Nº Processo: 63033001210202514.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 27.827.042/0001-57 - ELLO PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia de reparo estrutural do edifício sargento luciano, a serem executados com fornecimento de material e com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 142.411,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 63034.001042/2025-57.

Inexigibilidade Nº 167/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 42.407.208/0001-70 - LABORATÓRIO BIOVIDA -ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: ALINE DAVID DE ARAÚJO. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T1), na Disciplina de ING-001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/05/2026 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: JOELMA SILVIA PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T1), na Disciplina de SEG-001 - Segurança no Trabalho (20 h/a), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/05/2026 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90025/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 25/05/2026) 783810-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 783810

Nº Processo: 63170010311202510. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas de sinalização náutica, materiais de fundeio e componentes associados, incluindo baterias, tintas, fosfatizante, ânodos de sacrifício e demais insumos necessários ao fundeio, operação, manutenção, reposição e restabelecimento dos Auxílios à Navegação, destinados ao atendimento das demandas do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3) e das OMs subordinadas ao COM3ºDN.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 783810-00001-2025NE000001