Seção 3 — 26/05/2026

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2025. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da vigência do Contrato nº 053/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos do Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, CNPJ n° 10.460.712/0001-47. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 25.165.749/0001-10, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, sala 1.803, Alphaville, CEP 06.454-000, Barueri/SP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e igual valor do contrato nº 053/2025 firmado entre as partes em 16 de junho de 2025 com término previsto para 16 de junho de 2026, o qual fica prorrogado até 16/06/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusulas Terceira do Contrato nº 053/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 656.989,59 (Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos), com um percentual de desconto de 2,17% (dois virgula dezessete por cento). Fundamento Legal: Artigos 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Terceira do contrato nº 053/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Vicente Barbosa Duarte Neto - Contratado. São José de Princesa/PB, 25 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00023/2026

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00023/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36.

OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 62.923,94 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 21/05/2026 à 31/12/2026.

São Mamede-PB, 21 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00016/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ: 11.228.215/0001-80.

OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 25 de Maio de 2025, renovando a vigência para 25/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00016/2025 de 22 de Maio de 2026 à 25 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 25/05/2026 À 25/05/2027.

São Mamede, 21 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00014/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ: 05.061.156/0001-04.

OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 25 de Maio de 2025, renovando a vigência para 25/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00014/2025 de 22 de Maio de 2026 à 25 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 25/05/2026 À 25/05/2027.

São Mamede, 21 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00015/2025, Pregão Eletrônico n° 0001/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa GIPAGEL LTDA, CNPJ: 35.588.102/0001-54.

OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICROONIBUS E ÔNIBUS DA PREFEITURA DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 25 de Maio de 2025, renovando a vigência para 25/08/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00015/2025 de 22 de Maio de 2026 à 25 de Agosto de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 25/05/2026 À 25/05/2027.

São Mamede, 21 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00046/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.511.020/0001-43.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 22 de Maio de 2025, renovando a vigência para 22/05/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00046/2025 de 22 de Maio de 2026 à 22 de Maio de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 22/05/2026 À 22/05/2027.

São Mamede, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00044/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-42.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 22 de Maio de 2025, renovando a vigência para 22/05/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00044/2025 de 22 de Maio de 2026 à 22 de Maio de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 22/05/2026 À 22/05/2027.

São Mamede, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00042/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSP. LAB. N. S. CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 22 de Maio de 2025, renovando a vigência para 22/05/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00042/2025 de 22 de Maio de 2026 à 22 de Maio de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 22/05/2026 À 22/05/2027.

São Mamede, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

INSTRUMENTO: primeiro Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00045/2025, Pregão Eletrônico n° 00016/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MAMEDE PB.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogação de vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 22 de Maio de 2025, renovando a vigência para 22/05/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 01.00045/2025 de 22 de Maio de 2026 à 22 de Maio de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 22/05/2026 À 22/05/2027.

São Mamede, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda das secretarias do município de São Mamede - PB.

Vencedor: JAIR DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ Nº 08.664.081/0001-36, com valor global de R$: 62.923,94 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais, e noventa e quatro centavos).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 21 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão de ART/RRT. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 000836 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18 544 1008 2058 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00049/2026 - 21.05.26 - MARIA JANNINY ARQUITETURA COMERCIAL LTDA - CNPJ 62.751.059/0001-79 - R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E ESCAVADEIRA PC, COM OPERADOR E MANUTENÇÃO, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 000787 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 18 544 1008 1021 Ações de Infraestrutura Hídrica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00050/2026 - 18.05.26 - JOSE PAULO LIRA SEGUNDO - CNPJ 23.636.836/0001-82 - R$ 1.246.000,00 (milhão duzentos e quarenta e seis mil reais).