RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026 - SEDUC
Processo nº 067/2026 - Chamamento Público nº. 067/2026 - SEDUC .
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o CREDENCIAMENTO para o FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD nº 21, de 2021, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para atendimento do exercício de 2026.
A Comissão de Processamento e Julgamento resolve JULGAR CLASSIFICADAS, HABILITADAS E CREDENCIADAS as seguintes associações e cooperativas: Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste - ACANOR, inscrita no CNPJ nº 16.937.263/0001-61, com o montante de R$ 893.981,55; Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 21.929.660/0002-02, totalizando R$ 1.332.094,94; Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru, CNPJ nº 21.930.104/0001-75, com valor de R$ 1.749.575,00; Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ nº 21.929.753/0001-56, no valor de R$ 811.849,85; Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lajes, CNPJ nº 06.115.432/0001-24, com o importe de R$ 540.526,77; Associação dos Moradores e Agricultores Família do Sítio Pau Santo e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 08.855.515/0001-85, totalizando R$ 247.138,00; Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia - ATRANOR, CNPJ nº 08.071.635/0001-91, no valor de R$ 700.208,80; Associação dos Trabalhadores do Assentamento Geraldo Martins, inscrita no CNPJ nº 08.297.776/0001-27, com montante de R$ 310.481,58; Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores da Gruta Funda, CNPJ nº 34.573.399/0001-11, totalizando R$ 611.436,54; Associação dos Agricultores dos Sítios Carneirinho e Baixio do Itaúna, inscrita no CNPJ nº 05.002.827/0001-58, com valor de R$ 598.813,50; Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Serra dos Pintos, CNPJ nº 31.768.940/0001-59, no montante de R$ 585.857,91; Associação dos Pequenos Agricultores da Vila Murici e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 36.055.834/0001-41, com o valor de R$ 873.494,97; Associação dos Moradores e Agricultores de Malhada de Barreiras Queimadas, CNPJ nº 36.634.598/0001-18, totalizando R$ 486.713,82; Rede Produtiva de Hortaliças da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ nº 22.283.705/0001-04, com valor de R$ 495.363,15; Associação Rural dos Moradores dos Sítios Cachoeira de Tabocas e Pitombeiras de Tabocas, CNPJ nº 56.094.672/0001-68, no montante de R$ 128.405,95; Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Guaribas, inscrita no CNPJ nº 05.735.218/0001-08, totalizando R$ 694.908,66; Associação dos Trabalhadores Rurais de Antas, CNPJ nº 00.888.945/0001-91, com valor de R$ 236.529,04; Associação Quilombola dos Produtores e Criadores Rurais de Serra Verde, inscrita no CNPJ nº 05.359.022/0001-66, no montante de R$ 147.256,17; Associação das Mulheres da Agricultura Familiar do Sítio Carneirinho, CNPJ nº 50.389.979/0001-00, com valor de R$ 829.397,87; Associação dos Moradores e Agricultores de Cachoeira Seca, inscrita no CNPJ nº 62.400.750/0001-08, totalizando R$ 194.560,60; Associação dos Agricultores do Reinado, CNPJ nº 05.039.446/0001-43, com valor de R$ 166.765,89; Cooperativa Agropecuária e Assistência Técnica e Extensão Rural de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco - COATEC, inscrita no CNPJ nº 48.021.263/0001-03, no montante de R$ 324.798,40; Rede Produtiva de Fruticultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, CNPJ nº 21.930.053/0001-81, totalizando R$ 562.615,68; Associação dos Pequenos Agricultores de Caruaru - ASPAC, inscrita no CNPJ nº 02.500.228/0001-76, com valor de R$ 335.585,84; Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Taquara de Cima - AMABA, CNPJ nº 57.110.154/0001-53, no importe de R$ 45.480,00; e, por fim, Cooperativa dos Produtores Rurais e Agropecuários de Correntes - AGROCOPE, inscrita no CNPJ nº 40.574.206/0001-40, com valor total de R$ 4.634,30. Registre-se que a distribuição dos itens e quantitativos entre as entidades credenciadas ocorreu conforme planilhas técnicas anexas aos autos, elaboradas com fundamento nos critérios previstos no Edital, no Parecer Técnico da equipe nutricional. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do item 13.01 do Edital da Chamada Pública/Credenciamento nº 067/2026, contado a partir da publicação do presente resultado no Diário Oficial. Informações na sala da UC/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: [email protected].
Caruaru-PE, 25 de maio de 2026.
José Gilvan Cavalcanti Calado Júnior
Secretário de Educação e Esportes