Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23491.005672/2025-99.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 14/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tianguá. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.279,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23149.004377/2025-15.

Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alteração da tabela intitulada "orçamento do projeto para contratação da facto (detalhamento por materiais e anos)", constante do anexo ii do contrato, em razão de remanejamento de valores na rubrica de serviços de terceiros pessoa jurídica e itens de dispêndio (custeio).. Vigência: 30/03/2026 a 19/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.762,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23150.002952/2022-63.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da tarifa do transporte municipal para R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos), conforme Decreto PMA n.º 50.772, de 24/02/2026. Vigência: 27/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.655,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23156.000906/2023-51.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual, o valor deste reequilíbrio é de r$ 97.372,65 (noventa e sete mil, trezentos e setenta e dois

reais e sessenta e cinco centavos), nele inclusos todos os custos.. Vigência: 02/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.372,64. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23158.004288/2021-80.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2027. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.545,68. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23158.000330/2021-52.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato até 18/06/2027. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.238,31. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23243.001834/2023-80.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Renovação de vigência (30 meses) e reajuste (conforme indice ipca).. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.136,09. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO Nº 90055/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR

MAX JANOS MELLO CONTERATO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2026) 158127-26420-2026NE000087

Espécie: Retificar a matéria, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União 28 de abril de 2026, Seção 3, página 30. Onde se lê EDITAL Nº 44/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026; Leia-se EDITAL Nº 144/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23242.004426/2023-90.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 08/07/2026 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.275,25. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23241.001511/2026-59.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, com itens referenciados na tabela sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23238.001805/2026-30.

Dispensa Nº 104/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 18.253.127/0001-88 - JEFFERSON APARECIDO DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrutores de danças tradicionais gaúchas, danças contemporâneas, artes visuais e teatro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 47.202,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 23/05/2026, o contrato nº 19/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Helio Leal Barcelos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 22/05/2026: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Helio Leal Barcelos, Contratado.

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2024 por 14 (quatorze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 30/06/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001084.2025-05. Vigência: 17/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.206,71. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23217.001150/2025-67.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 31.620.497/0001-74 - CATEDRAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de uma nova cozinha no restaurante estudantil do IF Goiano - Campus Ceres. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/05/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 1.037.568,78. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 92/2025.

Nº Processo: 23220.001730/2024-14.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 09.526.741/0001-85 - A. A. V. DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

1.1 acréscimo quantitativo para atendimento das necessidades alimentares estudantis, o que equivale a 8,06% (oito, vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato que atualmente encontra-se no valor de r$ 97.101,79 e com o acréscimo de r$ 7.831,08 passará a ser no valor atualizado de r$ 104.932,87, com fundamento no artigo 124, i "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/05/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.932,86. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).