Seção 3 — 26/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066016257202661. Objeto: Registro de Preços -90040/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 25/05/2026) 150247-15223-2026NE800100

Nº Processo: 23096.014085/2026-34.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.

Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e fornecimento de kits lanches para atender as necessidades institucionais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, torna público que foi aplicada à empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, em razão da inexecução de obrigações assumidas no âmbito das Notas de Empenho nº 2024NE76 e nº 2024NE77, decorrentes do Aviso de Contratação nº 14/2024 (Dispensa Eletrônica nº 90009/2024), conforme apurado no processo SEI nº 23096.025421/2025-93.

HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CANTINA/LANCHONETE CUMULADO COM A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL (CSTR) E NO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO PROF. IVON MACÊDO TABOSA (HV) DO CSTR DA UFCG, PATOS-PB.

Que a empresa NAHARA GOMES VIEIRA FERNANDES 11895600464 CNPJ 29.790.535/0001-95, foi a ganhadora do Item 01.

Que a empresa J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 34.270.890/0001-73, foi a ganhadora do Item 03.

O resultado do julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br). (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.037854/2025-91)

Décio Carvalho Lima

Pregoeiro

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo período de 1 (um) ano. As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação-CPL, no endereço eletrônico: [email protected]. A proposta e todos os documentos necessários devem ser encaminhados em único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados, em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa, contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Contratação emergencial dos Restaurantes Universitários - Proposta CCTA ou Proposta CCJS. O prazo para recebimento das propostas se estenderá do dia 28/05/2026 ao dia 31/05/2026 até as 23h59 (Horário de Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento. O Termo de Referência e anexos estarão disponíveis no portal https://prgaf.ufcg.edu.br/.

JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO

Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23507.003316/2018-56.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, bem como o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEEL), respectivamente equivalentes a -1,82978% (um inteiro e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e oito centésimos de milésimo por cento negativos) e a 0,12% (doze centésimos por cento). Vigência: 20/05/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792,12. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Processo nº 23852.003781/2026-14.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Rede de Apoio ao Paradesporto na Universidade Federal de Catalão - GO.

Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.

Roberto Ferreira Tavares. Chefe do Gabinete da Reitoria da UFCAT.

Acordo Internacional de orientação conjunta de tese de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(KIT). O presente acordo de orientação conjunta de tese referente à Srta. Luísa Ciríaco Silva de Oliveira, M.Sc. com finalidade de concessão do título de doutora, foi aceita como doutoranda pela Faculdade de Engenharia Civil, Geociência e Ciências Ambientais do Kit e pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (Pós-DEHA) da UFC. Durante suas atividades de pesquisa, a doutoranda deverá permanecer, aproximadamente, o seguinte tempo em cada uma Das instituições parceiras: - de março de 2024 a setembro de 2025 na UFC; -de outubro de 2025 a agosto de 2026 no kit; de setembro de 2026 a março de 2028 na UFC. O doutorado não deverá exceder a duração de cinco anos. A duração do acordo até 13/04/2030. PROCESSO: 23067.051831/2025-37. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITORA- UFC), Pelo INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(kit), Prof. Dr. Jan S. Hesthaven.

Fortaleza 25 de maio de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA

A Universidade Federal do Ceará em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , NOTIFICA a Empresa UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, da decisão exarada pelo Reitor constante na DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA nº 7/2026/GR/UFC (Doc. SEI nº 6232280), que negou provimento ao recurso interposto e manteve a aplicação da penalidade administrativa de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses; nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Portaria GR/UFC nº 355/2022. Os autos do Processo Administrativo 23067.063359/2025-85 encontram-se à disposição para vista do interessado.

Fortaleza, 25 de Maio de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Acordo de cotutela de tese de doutorado de um lado, a Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM) com sede em Guadalupe (Murcia, Espanha), Campus de los Jerónimo s/n, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e/ou desenvolvimento da cooperação científica entre equipes de pesquisa estrangeiras por meio da mobilidade de doutorandos. O doutorando Willian Moreira desenvolverá sua tese sob a orientação conjunta dos professores: Dr. Andrés Bueno Crespo, orientador da tese na Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM), Dra. Mônica Oliveira Batista Oriá, orientadora da tese na Universidade Federal do Ceará (UFC). Os docentes comprometem-se a orientar de forma plena e conjunta a tese de doutorado em tela, de maneira coordenada. A aprovação favorável de ambos os orientadores será requisito para o deposito e a defesa da tese de doutorado. A proteção do objeto da tese, bem como sua publicação, utilização e os resultados obtidos a partir do estudo de pesquisa do doutorando nas Instituições parceiras, estarão sujeitos à regulamentação vigente e garantidos de acordo com os procedimentos específicos de cada país envolvido na pesquisa. A duração do acordo até 31/01/2028. PROCESSO: 23067.012501/2026-15. SIGNATÁRIOS: pela UFC, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO (VICE-REITORA- UFC), Pela Universidad Catolica San Antonio, Mª Dolores Garcia Mascarell. Fortaleza 25 de maio de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23067.053360/2022-59.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.469,08 (quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor da contratação perfaz o total de R$ 4.944.540,34 (quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 25/05/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944.540,34. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23067.004181/2023-79.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/07/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.004181/2023-79. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.440,21. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23067.056374/2022-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,8125%. Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 48.931,48 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.330.998,90 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e noventa oito reais e noventa centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de março/2025 a fevereiro/2026. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 07 de fevereiro de 2026. Processo nº 23067.056374/2022-24. Vigência: 07/06/2023 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.998,90. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).