Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002292/2024-77, SAIC 22500.26/0022-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada - Núcleo de conservação animal do cavalo Marajoara e do minicavalo Puruca - Documentos 497, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e José Ribamar Felipe Marques - Cedente.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 167-26. SEI 21159.001301/2026-74. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 21/05/2026. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- SAIC/AJU nº 10200.19/0028-7, em 11/06/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Marcelo Renan de Oliveira Teles. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 21/05/2026 a 21/10/2027. Data de Assinatura: 21.05.2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Marcelo Renan de Oliveira Teles.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Felipe Octávio Ramos Nascimento; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/05/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 124037/2026-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Felipe Octávio Ramos Nascimento, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Graziela Gomes Sena de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/04/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 120300/2026-5. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 13/04/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Graziela Gomes Sena de Lima, bolsista.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.26/0026-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Eliseu Alves - FEA; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato RIZOBACTER (22300.16/0045-8); Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e José Mnuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima Giovana Tessmer Santin de CPF***.543.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre as fotografias das frutas araticum e romã, da Obra fôlder "Quintais Orgânicos de Frutas", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s). Data da assinatura em 25/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Fátima Giovana Tessmer Santin. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Márcia Vizzotto Foster, de CPF***.204.880-**; Fernando Rogério Costa Gomes, de CPF***.559.980-** e Bianca Rodeghiero Vahl, de CPF***.670.770-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva fôlder "Quintais Orgânicos de Frutas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013165/2025-11 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "SINDUSMOBIL - Determinar o impacto econômico e social na alteração nas formas de aquisição de matéria-prima pelo setor moveleiro". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 21/05/2026 Valor Total: R$ 9.514,68 Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013161/2025-25 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Curso de Sistema de Produção de Erva Mate - Erva 20". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 21/05/2026 Valor Total: R$ 1.480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Acordo de Transferência de Material, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0046-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Estadual de Maringá (UEM); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UEM dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Avaliação de meiose e mitose e análise cromossômica em indivíduos híbridos do gênero Brachiaria e Panicum e determinação do grau de pureza das sementes; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2031; Data de Assinatura: 22/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa Gado de Corte, e Leandro Vanalli pela UEM.

Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015)

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/04/2026. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamento - Drone Agrícola - para o Campo Experimental José Henrique Bruschi.

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA

Chefia Adjunta de Administração

Especie: Termo Aditivo.Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tres Tentos Agroindustrial S.A.Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade, incorporando escopo de Anexo Complementar. (SAIC EMBRAPA 21.300/25/0062-4).Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 01 ano. Data da assinatura 25/05/2026

Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Signatario Fernando Botega Pertile

Gerente juridico pela Tres Tentos Luiz Augusto Utzig Dumoncel COO pela Tres Tentos

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A,, CNPJ nº 92.660.604/0001-82, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Execução para a Contratante de serviços técnicos de palestrante; SAIC nº 23600.26/0033-7; SEI nº 21192.000740/2025-72; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$12.000,00; Vigência: até 19/11/2026; Data da assinatura: 19/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo e Emerson Borghi, pela Embrapa; Gabriela Barros Cunha, Gabriele Pedroso Zanette e Mariana Ache Lewis Balestrerri, pela Yara Brasil Fertilizantes S.A e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Acordo de Parceria Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0012-5-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Meio Norte, Associação Brasileira de Brangus - ABB e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar da data de 22/05/2026, com término em 22/05/2027, bem como inclusão de Plano de Trabalho para o novo período; Data da assinatura: 22/05/2026; Vigência: Até 22/05/2027; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Daniel Portella Montardo - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe Geral e Teresa Herr Viola - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Meio Norte; João Paulo Schneider Silva - Presidente, pela Associação Brasileira de Brangus; e Luíz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lilian Rosas dos Santos - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "194 - Angus III - Avaliação do perfil de ácidos graxos e de colesterol de amostra oriundas do Programa Selo Sustentabilidade Angus CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/05/2026; Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026; Signatários: o(a) estudante Lilian Rosas dos Santos, Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, o Diretor Luis Clóvis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "154 - Agricampanha CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/05/2026; Vigência: 01/05/2026 a 30/05/2027; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "154 - Agricampanha CPPSUL". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/05/2026; Vigência: 01/05/2026 a 30/05/2027; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.