Seção 3 — 26/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.2 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa.

1. RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA ÁREA FISIOLOGIA HUMANA

Onde se lê:

(...)

1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

(…)

(...)

Leia-se:

(...)

1.2. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 40 horas semanais:

(…)

(…)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23111.019888/2024-67.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000035/2026 da categoria e o processo nº 23111.036606/2024-22. A) reajuste salarial em 6,79% (seis vírgula setenta e nove por cento);

b) alteração no valor do vale alimentação para r$ 505,99 (quinhentos e cinco reais, e noventa e nove centavos);

c) alteração no valor do plano de saúde para r$ 60,75 (sessenta reais, e setenta e cinco centavos);

d) seguro de vida - r$ 4,61 (quatro reais, e sessenta e um centavos).

fundamentação legal: art. 124 da lei 14.133/2021 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.819.301,52. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23116.001799/2025-16 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). Contratado: 59.630.366/0001-97- D.SEVERO SILVEIRA E R.ANDRADE TORALES FILHO LTDA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Incubação, firmado com a empresa supracitada, de acordo com Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. ALTERAR a razão social de D.SEVERO SILVEIRA E R.ANDRADE TORALES FILHO LTDA para TRIATIVA ALIMENTOS LTDA. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2027. Data de Assinatura: 15/05/2026.

TERMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO NORTE, RS. Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Correção de erro material, onde se lê na Cláusula Sexta, na Cláusula Sexta, item 6.2 do instrumento A transferência de recursos será feita em 3 (três) parcelas, seguindo o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 1ª parcela: R$ 21.700,95(vinte e um mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos) Leia-se: A transferência de recursos será feita em 3 (três) parcelas, seguindo o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 1ª parcela: R$ 21.700,95 (vinte e um mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos); 2ª,3º parcela: R$ 13.167,30 (treze mil cento e sessenta e sete reais com trinta centavos);".Data da assinatura:19/05/2026.

Número do Contrato: 7/2009.

Nº Processo: 23112.000613/2009-92.

Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 07/2009 pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/05/2026 até 01/11/2026 e reajuste anual previsto contratualmente, aplicando-se o menor índice anual positivo entre ipca/ibge e igp-m/fgv. Vigência: 01/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo R$ 1.377,42. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).