Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.105010/2025-45
Proponente: Associação Atlética Independente
Título: Ação e Formação Independente
Registro: 2504092
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 52.339.584/0001-28
Cidade: São Mateus do Sul UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.434.548,51
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0655 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48285-4
Período de Captação até: 29/04/2028
2 - Processo: 71000.104140/2025-61
Proponente: Associacao Beneficente Pernas Solidarias Barra Velha
Título: Corrida Corrida de Rua Tijucas + Sustentável
Registro: 2504935
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 52.338.535/0001-70
Cidade: Barra Velha UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 186.422,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1498 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34268-8
Período de Captação até: 29/04/2028
3 - Processo: 71000.105919/2025-01
Proponente: Associacao de Ginastica Rítmica Desportiva de Joinville AGRD
Título: Ginástica Rítmica de Joinville
Registro: 2505265
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 03.925.061/0001-58
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 310.734,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3155 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27514-X
Período de Captação até: 29/04/2028
4 - Processo: 71000.015616/2026-71
Proponente: Associação de Judô Corpore Sano
Título: Rumo ao Pódio - Internacional 3
Registro: 2600056
Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 17.260.115/0001-18
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.156.936,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25895-4
Período de Captação até: 29/04/2028
5 - Processo: 71000.103572/2025-54
Proponente: Associação Motocross Clube Cianorte
Título: Ana Heloísa Rumo ao Topo
Registro: 2504831
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.524.229/0001-63
Cidade: Cianorte UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 509.775,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0618 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78366-8
Período de Captação até: 29/04/2028
6 - Processo: 71000.104950/2025-17
Proponente: Associacao Santos de Surf
Título: Núcleo de Treinamento - Ano II
Registro: 2505080
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.407.382/0001-11
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.002.763,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31879-5
Período de Captação até: 29/04/2028
7 - Processo: 71000.106707/2025-33
Proponente: Associacao de Voleibol de Ibipora - AVIB
Título: Ibipora Futsal
Registro: 2505625
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.181.085/0001-33
Cidade: Ibiporã UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 416.857,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2110 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44839-7
Período de Captação até: 29/04/2028
8 - Processo: 71000.106841/2025-34
Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Jogos de Praia
Registro: 2505458
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.730.039,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61860-8
Período de Captação até: 29/04/2028
9 - Processo: 71000.106514/2025-82
Proponente: Associação Esportiva e Comunitária Lusitana
Título: Campeonato de Kart - Primeiras Curvas
Registro: 2505575
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 20.744.457/0001-18
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 389.052,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0385 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71628-6
Período de Captação até: 29/04/2028
10 - Processo: 71000.104022/2025-52
Proponente: Caiçaras Country Club
Título: Caiçaras Formando Campeões
Registro: 2504903
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.352.743/0001-26
Cidade: Patos de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.054.138,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102660-7
Período de Captação até: 09/04/2028
11 - Processo: 71000.106204/2025-68
Proponente: Esporte Clube Passo Fundo
Título: Futuro de Ouro
Registro: 2505380
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 90.169.319/0001-38
Cidade: Passo Fundo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 506.013,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3534 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40412-8
Período de Captação até: 09/04/2028
12 - Processo: 71000.103853/2025-15
Proponente: Grêmio Náutico União
Título: GNU - Tênis Olímpico I
Registro: 2504846
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 92.841.279/0001-54
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 860.509,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1899 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70867-4
Período de Captação até: 09/04/2028
13 - Processo: 71000.069134/2024-79
Proponente: Instituto Mario Gazin
Título: Gazin Bom de Bola
Registro: 2404489
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.543.635/0001-07
Cidade: Douradina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 948.827,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 88314-X
Período de Captação até: 29/04/2028
14 - Processo: 71000.036186/2026-21
Proponente: Instituto Sergio Sette Camara
Título: SSC no Automobilismo
Registro: 2601275
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 13.259.214/0001-29
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.513,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3294 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31682-2
Período de Captação até: 21/05/2028
15 - Processo: 71000.015547/2026-03
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: JP - Motocross para o Futuro - Formação Esportiva e Cidadania
Registro: 2600016
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.374.844,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60727-4
Período de Captação até: 21/05/2028
16 - Processo: 71000.015548/2026-40
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: Copa Honda de Kart 2026
Registro: 2600008
Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 3.326.920,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60728-2
Período de Captação até: 21/05/2028
17 - Processo: 71000.015549/2026-94
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: Stock Light IBC 2026
Registro: 2600003
Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.401.452,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60651-0
Período de Captação até: 21/05/2028
18 - Processo: 71000.103035/2025-12
Proponente: Lada-Liga Amadora de Futebol de Aracruz
Título: Copa Lada de Futebol
Registro: 2504770
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 49.560.070/0001-93
Cidade: Aracruz UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 400.043,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0829 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98659-3
Período de Captação até: 29/04/2028
19 - Processo: 71000.102357/2025-36
Proponente: LIGA Ilheense de Baskett
Título: Basquete Cidadão Ilhéus: Formação e Descoberta de Talentos
Registro: 2504634
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.620.814/0001-78
Cidade: Ilhéus UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.800.327,27
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3192 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34751-5
Período de Captação até: 29/04/2028
20 - Processo: 71000.102358/2025-81
Proponente: LIGA Ilheense de Baskett
Título: Basquete Ilhéus Rumo ao Alto Rendimento
Registro: 2504636
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.620.814/0001-78
Cidade: Ilhéus UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 2.530.326,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3192 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34750-7
Período de Captação até: 29/04/2028
21 - Processo: 71000.106120/2025-24
Proponente: Município de Itapagipe
Título: Itapagipe + Futsal
Registro: 2505340
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 21.226.840/0001-47
Cidade: Itapagipe UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 126.633,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0358 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53561-3
Período de Captação até: 29/04/2028
22 - Processo: 71000.103305/2025-87
Proponente: Município de Periquito
Título: Campeonato Municipal de Futebol Amador de Periquito
Registro: 2503302
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 01.613.077/0001-08
Cidade: Periquito UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 227.365,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 146458-2
Período de Captação até: 12/02/2028
23 - Processo: 71000.104374/2025-16
Proponente: Município de Serra do Salitre
Título: Educafutsal
Registro: 2503665
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.468.058/0001-20
Cidade: Serra do Salitre UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 253.507,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4419 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15576-4
Período de Captação até: 12/02/2028
24 - Processo: 71000.106752/2025-98
Proponente: Serviço Social da Industria - SESI
Título: Projeto de construção da quadra de vôlei de praia - Areia que Transforma
Registro: 2505501
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.804.327/0001-04
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 186.376,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34783-3
Período de Captação até: 29/04/2028
25 - Processo: 71000.103396/2025-51
Proponente: Sociedade Esportiva Viper
Título: Morada de Gigantes
Registro: 2504803
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.066.630/0001-55
Cidade: Luziânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 1.143.485,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0941 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98922-3
Período de Captação até: 29/04/2028
26 - Processo: 71000.103397/2025-03
Proponente: Sociedade Esportiva Viper
Título: Morada de Gigantes
Registro: 2505005
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.066.630/0001-55
Cidade: Luziânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 810.530,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0941 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98923-1
Período de Captação até: 29/04/2028