PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09 a 10/06/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
1 - Processo nº: 15586.720123/2018-31 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15586.720124/2018-86 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15586.720365/2018-25 - Recorrente: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
4 - Processo nº: 15504.725168/2014-31 - Recorrente: MAKE LPJ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.725169/2014-86 - Recorrente: MAKE LPJ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
6 - Processo nº: 10283.722297/2018-20 - Recorrente: SOCIEDADE DE CLINICA MEDICA DO AMAZONAS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10283.722298/2018-74 - Recorrente: SOCIEDADE DE CLINICA MEDICA DO AMAZONAS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Junho de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA
8 - Processo nº: 10530.738103/2020-63 - Recorrente: LUCINEY PRADO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10580.724655/2018-84 - Recorrente: LUCINEY PRADO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10530.740628/2021-40 - Recorrente: LUCINEY PRADO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10530.740629/2021-94 - Recorrente: LUCINEY PRADO DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
12 - Processo nº: 10580.721180/2013-60 - Recorrente: MORYA COMUNICACAO E PROPAGANDA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10540.726064/2019-07 - Recorrente: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
14 - Processo nº: 10950.721793/2018-56 - Recorrente: CRISLAYNE FRANCA PLYTIUK CAMPOS DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 10 de Junho de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
15 - Processo nº: 15586.001457/2008-31 - Recorrente: GREGORIO SOBRAL DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
16 - Processo nº: 19515.721071/2019-96 - Recorrente: MARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS ESPECIAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
17 - Processo nº: 13609.721640/2019-78 - Recorrente: VIRGINIA DE FREITAS MARTINS E SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
18 - Processo nº: 13502.721889/2018-91 - Recorrente: MARCELO MASCARENHAS KERTESZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS
19 - Processo nº: 10510.720008/2020-41 - Recorrente: JOSE ANDRE REZENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO
20 - Processo nº: 10530.741492/2023-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
21 - Processo nº: 15578.720169/2013-45 - Recorrente: LIMIAR ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho