PORTARIA Nº 6.591, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
PAULO ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, natural de Portugal, nascido(a) em 16 de outubro de 1970, filho(a) de José Abílio Vieira dos Santos e de Maria Isabel Soares Martins dos Santos (Processo n° 08018.035538/2026-03).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.592, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO MATHIEU - G043505-P, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1980, filho de BRISSON MATHIEU e de ANTONINE JOSEPH, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714872/2026);
CEM AKKAYA - B280978-0, natural da Turquia, nascido em 9 de março de 1996, filho de MUSTAFA HALUK AKKAYA e de NURSEL ERSAVAS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0718447/2026);
CLOTILDE LOUIS - G257655-3, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 1983, filha de SAINT ARMANT LOUIS e de ADILIA PETIT HOMME, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714491/2026);
CLUNIE ALSAINT - G3191252, natural do Haiti, nascida em 7 de julho de 1984, filha de EMMA ALSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0715603/2026);
FARIDAT OLABIMPE SHIYANBADE - G345612-U, natural da Nigéria, nascida em 25 de abril de 2004, filha de ABDUL RASAQ OLAYIDE SHIYANBADE e de AYODELE ADUKE SHIYANBADE, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0714925/2026);
GABRIELA LAYORA ARAUJO BEZERRA - B250456A, natural da Indonésia, nascida em 12 de maio de 1996, filha de PHILIPPUS HARTONO LATIEF e de NANCY SETIAWATI KRISTIANTO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0706961/2026);
GUERBY BAPTISTE - G243250-I, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1987, filho de ELINORD BAPTISTE e de HERADIA DORCELUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0715025/2026);
GUSTAVO EDUARDO DIAZ HERNANDEZ - F045315-S, natural da Venezuela, nascido em 20 de abril de 2001, filho de GUSTAVO ALONSO DIAZ MARTINEZ e de AUROLINA HERNANDEZ DE DIAZ, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0722284/2026);
JEAN CHRICINORD JOSEPH - G142549-3, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 1991, filho de Leonel Joseph e de Juzette Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0468016/2024).
JEAN KENDY BIEN AIME - F493491-Y, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de 2000, filho de NICOLAS BIEN AIME e de ALINE JOSEPH, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0731889/2026);
JOANEST PIERRE - G217521-B, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1981, filho de JOACILIEN PIERRE e de ODILIA JOSEPH, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714483/2026);
JOUMAN MHANNA - G390000-J, natural do Líbano, nascida em 31 de março de 1993, filha de RIAD MHANNA e de HALA EL KAZZAZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714760/2026);
JULIO CESAR LAMOTHE MACIAS - F950960-T, natural de Cuba, nascido em 27 de janeiro de 1978, filho de LUIS EULALIO LAMOTHE GUEVARA e de GLADYS CIPRIANA MACIAS PINO, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0717404/2026);
JULIO CESAR MESA CONTRERAS - G486439-J, natural da Venezuela, nascido em 15 de setembro de 1980, filho de RAFAEL OMAR MESA MAYORGA e de MARIA IVONNE CONTRERAS REINOSO, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0728714/2026);
KEYLA CONSUELO DUQUE COLMENAREZ - F200991-N, natural da Venezuela, nascida em 7 de maio de 1972, filha de REGULO SAUL DUQUE e de ANA PRISILDA COLMENAREZ DE DUQUE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0714880/2026);
LAURA YOSELIN GUTIERREZ OVIEDO - F102568-V, natural da Venezuela, nascida em 19 de setembro de 1992, filha de FERNANDO ALEXIS GUTIERREZ e de AURA MARINA OVIEDO NOGUERA, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0728695/2026);
LEOANNIA SUAREZ GONZALEZ - G463520-Q, natural de Cuba, nascida em 3 de março de 1988, filha de LIONARDO SUAREZ REINA e de ROSA MARIA GONZALEZ RAMOS, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0719752/2026);
MARIA ELENA CASTILLO FONTALVO - V794435-1, natural do Equador, nascida em 17 de março de 1997, filha de JUAN ANTONIO CASTILLO PARRA e de ERLY DE JESUS FONTALVO MENDOZA, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0636085/2025);
MARIA ESTHER VIVANCO SUAZO - G334847-E, natural do Chile, nascida em 26 de agosto de 1993, filha de HERIBERTO NAAMAN VIVANCO FUENTES e de ESTER DE LAS MERCEDES SUAZO BUSTAMANTE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0696967/2026);
MARIAEUGENIA ESCALONA ESCALONA - F211938-G, natural da Venezuela, nascida em 19 de novembro de 1980, filha de ROMAN DELFIN ESCALONA e de CARMEN ESCALONA DE ESCALONA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0717089/2026);
MARIO ORTELUS - G344878-Y, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1986, filho de SANELON ORTELUS e de ALOURDES SALIEN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0722372/2026);
MICHEL MIRANDA HERNANDEZ - F455535-H, natural de Cuba, nascido em 24 de setembro de 1991, filho de CARLOS ALBERTO MIRANDA MESA e de DULCE MARIA HERNANDEZ ESPINOSA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715796/2026);
MOHAMMED SHABRU MIAH - G460683-D, natural de Bangladesh, nascido em 6 de junho de 1978, filho de ZAMIR UDDIN e de FATIMA BIBI, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0729478/2026);
ONIS ANGEL PESTANA CARRERA - G463541-I, natural de Cuba, nascido em 25 de dezembro de 1982, filho de ANGEL PESTANA VAZQUEZ e de ELISA CARRERA MOREJON, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0719751/2026);
RIDLET TERTULIEN DESIR - G3419788, natural do Haiti, nascido em 11 de outubro de 1990, filho de TERTULIEN DESIR e de ALUCIA DORISSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0702823/2026);
ROBERSON NOEL - G246443-T, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de 1987, filho de JEAN ROBERT e de SIMONE GUERISSAINT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715257/2026);
RODRIGO ARTURO ARNEZ DURAN - G314206-R, natural da Bolívia, nascido em 19 de janeiro de 1985, filho de WALTER ARNEZ TORRICO e de MARIA TERESA YOLANDA DURAN MUNOZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0714539/2026);
SANDRA GOMEZ RODRIGUEZ - F455555-B, natural de Cuba, nascida em 19 de julho de 1992, filha de JORGE FELIX GOMEZ CHENIQUE e de VILMA RODRIGUEZ ALDANA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0716003/2026) e
WASSIM JORF - F843334-F, natural do Marrocos, nascido em 28 de março de 2003, filho de AZEDDINE JORF e de FATIMA SITEL, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0729131/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 6.593, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULLAKH MURZAEV - B483116-O, natural da Turquia, nascido em 23 de janeiro de 2024, filho de ZAGIR MURZAEV e de ALINA KHAKIMOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729058/2026);
AWS MOHAMMED ABDULLAH ALAMRI - B449423-9, natural da China, nascido em 23 de julho de 2024, filho de MOHAMMED ABDULLAH HAMZAH ALAMRI e de SEHAM SENAN SAAD ALI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729364/2026);
HANNAH BEATRIZ COLOMBO RODRIGUEZ - F602259-9, natural da Venezuela, nascida em 11 de setembro de 2019, filha de ERASMO JESUS COLOMBO VASQUEZ e de WILEIDY LOLIMAR RODRIGUEZ VALERA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0715209/2026);
HUSAM MOHAMMED ABDULLAH ALAMRI - B449398-J, natural da China, nascido em 11 de maio de 2020, filho de MOHAMMED ABDULLAH HAMZAH ALAMRI e de SEHAM SENAN SAAD ALI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0729388/2026);
KERVENSKY JEAN NOEL - B252014-W, natural do Haiti, nascido em 24 de janeiro de 2019, filho de SAINT-KEL JEAN NOEL e de JASMINE JULES, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0660914/2025);
LOVE HANNA BIANCA SAINTELUS - B195108-S, natural de Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 2016, filho de SALIFAITE SAINTELUS e de LOVELY JOSEPH, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0718558/2026);
MEHRAD MARANDI - B480465-E, natural do Irã, nascido em 02 de agosto de 2019, filho de MEYSAM MARANDI e de FATEMEH KHODADADI PARI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0732469/2026);
MITCHAINA CRISTALINA ISRAEL - B468093-Y, natural do Haiti, nascida em 08 de abril de 2018, filha de SADRAC ISRAEL e de ANITHA CAMILLE, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0722268/2026);
MUKHAMMAD MURZAEV - B483095-6, natural da Rússia, nascido em 22 de setembro de 2016, filho de ZAGIR MURZAEV e de ALINA KHAKIMOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728986/2026) e
SALOMON AL AWLAQI BA MAJBUOR AL AWLAQI BA MAJBUOR - natural do Equador, nascido em 09 de setembro de 2019, filho de AHMED ALAWI ABDULLAH AL AWLAQI e de AMNAH ABDULRAHMAN ABDULLAH BA-MAJBUOR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0710601/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 6.594, DE 26 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JIA FENG YU LI, natural da Venezuela, nascido em 24 de janeiro de 2008, filho de QIYAN YU e de LI XUEYAN, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0715836/2026).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta