Seção 1 — 27/05/2026

Relação nº 205/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.339/2021-RENATO MUZZOLON-ALVARÁ N°4681/22/02/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

886.538/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19956/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU- Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 16/09/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°25168/2026

886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°27863/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.150/2018-AREIA PRETA METAIS LTDA-OF. N°27457/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.189/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.191/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.192/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.193/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.194/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.195/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.196/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.197/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.199/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA

886.037/2018-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.005/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°27690/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 206/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Publicado DOU de 15/05/2026, Relação n° 195/2026, Seção 1, pág. 82- onde se lê: "886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ DALUZ MORAES DA NÓBREGA", leia-se: "886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Cessionário: 886164/2013-CHUMA & CIA LTDA - CNPJ 17.088.555/0001-30".

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 31/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2027

878.050/2023-MIRON SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 935/2023 - Vencimento em 08/04/2029

878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 127/2017 - Vencimento em 13/01/2036

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-OF. N°26153/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.036/2016-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°26068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.118/2013-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°26050/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.074/2019-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA

878.076/2023-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

878.042/2020-RUBENS MARCELO SANTOS SILVA

878.015/2022-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA

878.022/2017-GL EMPREENDIMENTOS LTDA

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente

Relação nº 38/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

800.270/1984 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.336/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1285,8 ha para 471,47 ha-Quartzito-Campos Sales/CE

800.312/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 954,22 ha para 108,05 ha-Mármore-Canindé/CE

800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 986,29 ha para 374.84 ha-Mármore-Arneiroz/CE

800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- Área de 978,89 ha para 496,50 ha-Quartzito-Santa Quitéria/CE

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI- Área de 965,02 ha para 777,01 ha-Mármore-Quixeramobim/CE

800.041/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para 473,68 ha-Mármore-Canindé/CE

800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,38 ha para 558,44 ha-Quartzito-Itatira e Madalena/CE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.027/2019-F. M. DOS S. GOES LTDA-Quartzo-Paramoti/CE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.433/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°1481/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

801.260/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

800.131/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.132/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.151/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.353/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.354/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.369/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.667/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.423/2018-MINERACAO LOUGON LTDA-OF. N°26320/2026/SERFIS-CE/ANM

800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°11965/2026/GER-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.432/2013-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25684/2026/SERFIS-CE/ANM

800.117/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27682/2026/SERFIS-CE/ANM

800.602/2012-SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA.-OF. N°27828/2026/SERFIS-CE/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1.805/2025

800.640/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.258/2024

800.641/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.263/2024

800.020/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP -Alvará N°2.093/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.398/2023-A.C NORDESTE CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°26141/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.355/2025

Titular: C. R. BORGES

Ofício nº: 27006/2026

Processo nº: 800.596/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 27273/2026

Processo nº: 800.516/2023

Titular: CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA

Ofício nº: 27332/2026

Processo nº: 800.595/2025

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 27452/2026

Processo nº: 800.888/2023

Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA

Ofício nº: 27665/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 38/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4068/2026-896.022/2024-MINERACAO COLATINA LTDA-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI