Seção 2 — 27/05/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

DANIELLE BEZERRA NUNES, CPF: ***.663.692-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso Geral e Cobrança, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES, CPF: ***.205.361-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria e Assessoramento, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES, CPF: ***.842.134-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria e Assessoramento, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

PAULO CÉSAR SANTOS do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria e Assessoramento, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

PAULO CÉSAR SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso Geral e Cobrança, Código FCE 1.07, da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ROBSON DE OLIVEIRA AMORIM, TAE - Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3002966, da função de Primeiro Substituto eventual da Diretoria de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015328/2026-97, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WALMAR COELHO BREDA JUNIOR, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 1103173, SIAPECAD nº 00121396, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas, na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 30/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015330/2026-66, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor LENILSON DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0267539, SIAPECAD nº 00121211, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Mestrado em Ciências da Educação, na Sede da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas, da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 30/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015335/2026-99, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER TENORIO DAS NEVES JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2085159, SIAPECAD nº 01872898, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas, da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 31/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018726/2026-65, resolve:

Designar a servidora WALKIRIA MARIA BOMFIM COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225168, SIAPECAD nº 01995169, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para exercer a função Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria de Ações Inclusivas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018818/2026-45, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ABEL COELHO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584720, SIAPECAD nº 01349383, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Marechal Deodoro, da função de Coordenador(a) do Curso Tecnico em Meio Ambiente-CMD, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018820/2026-14, resolve:

Dispensar o servidor IVANILDO CLAUDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1395304, SIAPECAD nº 02147660, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Murici, da função de Coordenador de Extensão, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Murici. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018820/2026-14, resolve:

Designar a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, para exercer a função Coordenador de Extensão, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Murici. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.263 Art. 1º Dispensar FÁBIO MALCHER MIRANDA, Siape n° 1627504, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Substituto Eventual da Coordenação de Redes e Infraestrutura (CORI), FG-01, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI).

Nº 1.264 Art. 1º Designar FELIPE DE FREITAS FERNANDES, Siape n° 3473115, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Redes e Infraestrutura (CORI), FG-01, vinculada a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar LAURIMEIRE OLIVEIRA PEREIRA, Siape n° 2329844, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, da Função de Substituto Eventual da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAN), CD-03.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva