Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.000556/2026-18, resolve:

Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 481/2026 - PORT/REIT, de 11/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, conforme segue:

INCLUIR como novos membros do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSEPE - Biênio 2026-2027:

Representantes dos Docentes

Docente Titular - Bruno Martins Vale de Lucena Amarant

Docente Suplente - Paulo Francisco do Carmo

Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação

TAE Suplente - Lara Castilhos

TAE Suplente - Robson Rosa dos Santos

Art. 2º O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSEPE - Biênio 2026-2027, passa a vigorar com a seguinte composição:

Representantes Natos do CONSEPE

Pró-Reitora de Ensino (PROEN) - Liane Vizzotto

Pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROEPPI) - Cleder Alexandre Somensi

Pró-reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa (PROPessoas) - Iara Mantoanelli

Diretor - PROEN - Débora de Lima Velho Junges

Diretor - PROEPPI - Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa

Diretor - PROEPPI - Diego Rodolfo Simões de Lima

Diretor - PROPessoas - Eder Aparecido de Carvalho

Representantes dos Docentes

Docente Titular - Isabel Cristina Muller, Eliana Teresinha Quartiero e Bruno Martins Vale de Lucena Amarant

Docente Suplente - Paulo Francisco do Carmo

Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação

TAE Titular - Jairo José Tonet, Marcelo Volpatto Marques, Cássio Murilo da Rosa

TAE Suplente - Lara Castilhos e Robson Rosa dos Santos.

Art. 3º Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 26/05/2026, o servidor JERFFSON LUCAS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX113XX, da função de Coordenador-Geral de Ensino Técnico (CGET), código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 26/05/2026.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 26/05/2026, a servidora ARACELI GONÇALVES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX534XX, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ensino Técnico (CGET), código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 26/05/2026.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.006037/2026-92, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE AURELIANO ARRUDA XIMENES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958734, SIAPECAD nº 01741902, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) Raphaell Moreira Martins, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2408065, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Baturité, com ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 30/05/2026 a 06/06/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para realização de visita técnica em instituições de ensino e pesquisa em Portugal, no âmbito do projeto de pesquisa "Desenvolvendo um Programa de Apoio ao Estudante-atleta nas Instituições Federais de Ensino no Brasil com base em evidências científicas e boas práticas internacionais", promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizado em Portugal, nas cidades de Braga, Porto, Coimbra e Lisboa.(Processo nº 23484.000591/2026-72).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.334 - Processo 23148.000619/2026-92 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREIA PENHA DELMASCHIO, matrícula SIAPE 1044568, ocupante do cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do referido artigo.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.335 - Processo 23148.002631/2026-31 - Dispensar, a partir de 27.05.2026, KINGLSTON SOARES, matrícula SIAPE 1369902, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 956, de 05.04.2024, publicada no DOU em 09.04.2024.

Nº 1.336 - Processo 23148.002434/2026-12 - Dispensar, a partir de 27.05.2026, SEBASTIAO GUILHERME GILES, matrícula SIAPE 980695, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Obras e Manutenção, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 800, de 20.03.2024, publicada no DOU em 21.03.2024.

Nº 1.337 - Processo 23148.002635/2026-10 - Art. 1º Designar KINGLSTON SOARES, matrícula SIAPE 1369902, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 1.338 - Processo 23148.002445/2026-01 - Art. 1º Designar SEBASTIAO GUILHERME GILES, matrícula SIAPE 980695, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Obras e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 1.339 - Processo 23151.001352/2026-00 - Dispensar, a partir de 27.05.2026, SUSANA BRUNORO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1505999, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 373, de 14.02.2023, publicada no DOU em 15.02.2023.

Nº 1.340 - Processo 23151.001358/2026-79 - Art. 1º Designar RAUL DE SOUZA BRANDÃO, matrícula SIAPE 2764324, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos