Seção 2 — 27/05/2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Designar a servidora Vanessa Lopes de Freitas, Matrícula SIAPE nº 3159156, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação Pedagógica do Campus Campina Grande, Cód. FG - 01;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Cristina Alves de Oliveira Dantas

PORTARIA Nº 116 - DG/CG/REITORIA/IFPB, de 20 de maio de 2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

I - Dispensar a servidora Maria do Socorro Lima Buarque, Matrícula SIAPE nº 1517976, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora Pedagógica do Campus Campina Grande, Cód. FG - 01;

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Cristina Alves de Oliveira Dantas

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007403/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, STEFANY CORREIA DE PAULA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Coordenadoria de Ensino do Campus Ivaiporã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada em concurso público, homologado em 11 de agosto de 2025, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 954886, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Doutorado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016385/2024-76, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 121/2024, firmado com THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo do SEI/IFPE nº 23735.013017/2025-54, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 19/07/2026 a 02/02/2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 75, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2026, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto MARCONE JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 1104139, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.035061/2025-44, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/01/2027 a 30/12/2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 101, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, páginas 24 e 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho, e o professor substituto ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1259507, com fundamento legal no I do 1° parágrafo do artigo 2° da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008981/2025-81, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/08/2026 a 31/10/2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 576, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.357, de 7 de novembro de 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 341, de 09 de março de 2026, publicada no DOU de 13 de março de 2026, seção 2, página 16, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO, e o professor substituto DOUGLAS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1244541, com fundamento legal no inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011509/2026-08, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor DIMAS BRASILEIRO VERAS, matrícula SIAPE nº 1856327, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Campus Recife, no período de 29 de maio a 04 de junho de 2026, para apresentar o trabalho de pesquisa "Cristiane Correia da Silva: liderança quilombola, resistência feminina e identidades negras no Quilombo Engenho Siqueira" na II International Conference Women and Slavery: Violence, Resistance and Diaspora, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Portugal/PT, com base no art. 95 da Lei nº 8.112/1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.002629/2025-53, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 19/05/2026 a 04/01/2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 587, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU de 26 de maio de 2025, Seção 2, página 27, e prorrogado pela Portaria REI/IFPE nº 1.391, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto NILTON ROBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3477322, com mudança de lotação para o Campus Paulista, conforme Termo de Aceitação assinado pelo contratado, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo que convalida o período de prorrogação a contar de 19/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.013994/2026-42, com despachos exarados, resolve:

Nº 691 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA REBECA ALVES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2351704, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, da Função Gratificada de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 18/05/2026.

Nº 692 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA REBECA ALVES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 2351704, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante (DAEE) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR