Seção 2 — 27/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GYZELY SUELY LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1568686, SIAPECAD nº 01532281, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Uberlândia Centro, UORG-410.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 1.738/REITORIA/IFTM, DE 26 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO GOMES PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115073, SIAPECAD nº 01896098, lotado no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Uberlândia Centro, da função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação de Assuntos Étnico-Raciais e Indígenas do Campus Uberlândia Centro, UORG-410.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria nº 793, de 18 de dezembro de 2025, e o disposto no processo SEI nº 23036.009070/2025-88, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II, alínea f, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a nova redação:

"Art. 1º ..................................

II - Análise e Desenvolvimento de Sistemas:

f) Alexander Robert Kutzke - *** .789.699-**." (NR)

Art. 2º Fica dispensada, a pedido, o membro descrito no artigo 1º, da Portaria nº 794, de 18 de dezembro de 2025.

II - Análise e Desenvolvimento de Sistemas:

f) Rafaela Mantovani Fontana - ***.217.689-**.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada WENDY SILVA DE ANDRADE, CPF nº ***.391.301-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 27 de maio a 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF nº ***.232.591-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante o período de 27 de maio a 2 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008761/2026-06, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARUÃ SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837208, para participar do evento "Historical Materialism Istanbul 2026 Conference", em Istanbul/Turquia, no período de 31.03.2026 a 08.04.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 399, de 15 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006534/2026-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para participar de Missão de trabalho na Universidade de Lille-França projeto CAPES-COFECUB, em Lille/França, no período de 01.06.2026 a 15.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 410, de 20 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012101/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de XU YANG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2996912, para participar de Visita ao professor Long Guo na Universidade de Nankai, em Nankai/China, no período de 21.06.2026 a 20.07.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 417, de 21 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.003857/2026-70, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria GR nº Nº 362/2026-CNOR, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.2026, seção 2, página 24, que tornou sem efeito a Portaria nº 134/2026-GR, da seguinte forma: onde se lê "vaga para ampla concorrência", leia-se: "vaga para pessoa com deficiência".

JOSEALDO TONHOLO

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, à servidora Izabella Carneiro Bastos, matrícula SIAPE nº 2968880, CPF: ***.***.336-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia desta Universidade, para realizar ação de desenvolvimento referente à elaboração de relatório final de estágio pós doutoral e atividades de pesquisa na Montanuniversität Leoben, na cidade de Leoben, estado de Estíria, Áustria, no período de 01/09/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado para a UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.000830/2026-77.

Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.

§ 1º A servidora que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado, tese de doutorado ou de relatório de estágio pós doutoral poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.023935/2026-42 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 26/05/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ALINE SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1902091, com lotação no Instituto de Psicologia e Serviço Social desta Universidade, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 992- Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 46/2025, de MARIA INGRIDY LACERDA DINIZ, matrícula nº 3496311, contratada para prestar serviço de Professor de Magistério Superior (substituto) junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, com efeito a partir de 29 de maio de 2026. (processo nº 23096.035569/2026-17)

N° 993 - Autorizar a cessão do servidor KIVVER MARTINS E MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1441579, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função de Chefe da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia (GF - 0027) do Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, sob a gestão da HU Brasil, com ônus para o órgão cedente, atendendo ao Ofício - SEI nº 410/2026/SDR/CAP/DGP-HU Brasil. (Com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.033929/2026-46)

N° 994 - Autorizar a servidora ANGELA CRISTINA CAVALCANTE, matrícula Siape: 336691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia nesta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral, de Campina Grande/PB, pelo período de 1 (um) ano, com efeito a partir de 08/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Campina Grande. (Atendendo ao Ofício no 35 I 2026 - TRE-PB/PTRE/72a_ZONA e no que consta no processo nº 23096.020441/2026-59)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS