Seção 2 — 27/05/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.305452/2026-18, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a FÁBIO VIEIRA BLANGIS, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1662134, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 27 a 29 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.058969/2026-64, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a RAPHAEL RODRIGUES VALENÇA DE OLIVEIRA, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1856782, para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CLAUDIO ROBERTO RAMOS, matrícula Siape nº 1221523, Sargento, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015030), da Unidade Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002093/2023-48, resolve:

NOMEAR

ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM, matrícula Siape nº 2251468, Assistente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015030), da Unidade Estadual de Administração no Mato Grosso do Sul, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.025661/2022-99, resolve:

DESIGNAR

SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1729364, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão de Gestão de Consultoria-III, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIROMALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.025661/2022-99, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

DEOLINDA VIEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1069487, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão de Gestão de Consultoria-III, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002356/2026-82, resolve:

Conceder pensão a JOANA BEZERRA DE VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO ALVES DE VASCONCELOS, que ocupou o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0130882, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 03 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.144527/2025-18, resolve:

DESIGNAR

NAGILA MABEL MARQUES PEDROZA ANDRADE, matrícula Siape nº 1498617, Contadora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101231), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001613/2026-07, resolve:

DESIGNAR

ARTHUR FERREIRA DINIZ, matrícula Siape nº 2441582, Analista Técnico Executivo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001613/2026-07, resolve:

NOMEAR

ARTHUR FERREIRA DINIZ, matrícula Siape nº 2441582, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014787), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001533/2026-43, resolve:

DESIGNAR

ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3357600, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada do cargo comissionado que atualmente ocupa (CCE 2.03 - 21014787).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001533/2026-43, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3357600, Analista Técnico Executivo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.625115/2025-17, resolve:

NOMEAR

ANA SILVIA PEREIRA VIDAL, matrícula Siape nº 1447784, Secretária Executiva, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014675), do Núcleo de Apoio Judicial-19, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7593314), inserido no Processo SEI nº 00063.001278/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, da servidora ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daUN Climate Change Conferencee daLondon Climate Action Week,conforme agenda de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, nos seguintes períodos:

- período de 07 a 17 de junho de 2026, República Federal da Alemanha; e

- período de 17 a 27 de junho de 2026, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO