Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 490, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue:

- onde se lê: "Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da Escola de Engenharia sendo ainda mantida sua coordenação no mestrado em engenharia quimica e de materiais.";

- leia-se: "Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Engenharia Química e de Materiais da Escola de Engenharia."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227597/2026-37, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/05/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Bruno Loredo Lopes, matrícula SIAPE nº 3066408, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.848 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "World Academic Summit 2026", na University of Cape Town, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026.

Nº 4.851 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Gualberto Ferreira Coelho, matrícula SIAPE nº 2938485, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Internacional na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 06/10/2026 a 18/10/2026.

Nº 4.854 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do simpósio "Mapping and Dissemination of Research on Artificial Intelligence and Environmental Sustainability", na London School of Economics and Political Science, em Londres/Reino Unido, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081135/2026-67, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rafaela Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "2026 Proteases, Inhibitors and Therapeutics Gordon Research Conference", em Lucca/Itália, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.226217/2026-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Nadja Andraus de Andrade, cônjuge do ex-servidor aposentado Roberto Costa de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0316536, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 19/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 390. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 337, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18/05/2026, Seção 2, pág. 39, considerando a desistência do candidato FABIO BARROS DE SOUSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 391. Art. 1º - Autorizar a contratação de GUACIRA MANAUARA DE SOUZA MELO, 2ª colocada, Ampa Concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 005, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Ciências Integradas, no curso de LICENCIATURA EM QUÍMICA, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2026, Publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicada no DOU de 26/12/2025, em substituição (à)ao titular do cargo, Rogério Côrte Sassonia, em razão de exercício provisório em outro órgão.

Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022;

Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve:

Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, em regime de 40H, considerando o Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de 2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025 e a retificação do edital de homologação nº 135/2025, de 29 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 248, Seção 3, pág. 72-73, em 30 de dezembro de 2025, os seguintes candidatos aprovados:

Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.499 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 327347, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Diárias e Passagens, FG-7, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ELDER JOSE DOS SANTOS SILVA, a partir de 16 de maio de 2026.

Nº 2.523 - Designar o(a) servidor(a) KATIA MAKI OMURA, Matricula SIAPE: 1212585, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Propriedade Intelectual, FG-1, da SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SInD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de junho de 2026, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROSANGELA RITA MIRANDA CAVALEIRO, a partir da mesma data.

Nº 2.525 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2025/2026, desta Reitoria, publicada no DOU nº 78, de 28/04/2026, Seção 2, Pág. 30, que autorizou o afastamento do país do servidor RONALDO MARCOS DE LIMA ARAÚJO, matrícula SIAPE-1152796, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, investido no Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE ASSISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE ESTUDANTIL (PROAES), no período de 10 a 16 de maio de 2026, para as Cidades de Toronto, Trois-Rivières e Quebec no CANADÁ, com ônus para esta Universidade.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Em exercício