Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Bock Wolfgang Fritz, matrícula SIAPE 1903561, Professor de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.225774/2021-76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Mauro Luiz Neves Nogueira, matrícula SIAPE 1247776, Professor de Magistério Superior, a penalidade de SUSPENSÃO por 5 (cinco) dias, por descumprimento ao disposto no art. 116, incisos I e IX da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.256475/2024-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, HELENA SALES DE MORAES, Matrícula Siape nº 1021872, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1,processo nº 23079.223771/26-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula Siape nº 2158569, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -EEFD, FUC-1, processo nº 23079.223771/26-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE 257**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período 27/05/2026 até 31/05/2026 , para participação n o LASA 2026 - XLIV International Congress of the Association, junto à Latin American Studies Association, em Paris, França, - com ônus limitado. (Processo 23079.223835/2026-75)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

AMANDA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 108****, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 21/06/2026 a 27/06/2026, para realização de visita técnica junto à Universidad Nacional de Lanús, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.220935/2026-40)

PAULO ROBERTO RIBEIRO FONTES , matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Instituto de História, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, para participação no LASA 2026 International Congress, junto à Latin American Studies Association, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.221922/2026-98)

KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE 177**** , ocupante do cargo de rofessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 19/06/2026 a 27/06/2026, para participação no workshop New directions in thermodynamical formalism, junto à CIRM, em Marselha, França. com ônus limitado (Processo 23079.219897/2026-82)

ILSON PARANHOS PASQUALINO, matrícula SIAPE 168**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/06/2026 a 14/06/2026, para participação na ASME 45th International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering (OMAE 2026), junto à American Society of Mechanical Engineering (ASME), em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.212968/2026-16)

EDUARDO SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE 136**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 28/06/2026 a 05/07/2026, para participação na conferência XVIIth Quark Confinement and the Hadron Spectrum (QCHS), junto à University of Wroclaw, em Wroclaw, Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.221575/2026-01)

LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO , matrícula SIAPE 154**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (NUTES) , no período de 26/06/2026 a 10/07/2026, para realização de missão de trabalho junto à Universidad Nacional de Costa Rica, em Heredia, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.221276/2026-69)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON, matrícula SIAPE 153*** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais , no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participação no RC28 Spring Meeting 2026, junto à Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.222309/2026-98)

FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE 212**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/05/2026 a 07/06/2026, para participação na Engineering Mechanics Institute Conference (EMI 2026), em Boulder, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221642/2026-80)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269565/2025-68, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO GIL DOMINGUES, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218133/2024-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268727/2025-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR QUARESMA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE , Classe: E, Padrão: 19, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, §6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203724/2026-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FLORA DE PAOLI FARIA , matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.267740/2025-82, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 122****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206668/2026-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR SILVA , matrícula SIAPE n.º 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 002, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202968/2026-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES BARRETO SANTOS FILHA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206386/2026-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMILSON GOMES RANGEL, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto