Seção 2 — 27/05/2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Publicar o ato de Convocação de Oficial Superior da Reserva Remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar, por meio do DECRETO Nº 39.921-E, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no DOE nº 5113, de 27 de fevereiro de 2026, com fulcro na alínea "c", do inciso I e alínea "a" do inciso II, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Militares do Ex-Território Federal de Roraima) c/c a alínea "b", inciso I, § 1º, do art. 4º e art. 29, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima), bem como o disposto no Decreto nº 4.912-E, de 10 de setembro de 2002, convoca para o serviço ativo da Polícia Militar de Roraima o CORONEL QOCPM PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº SIAPE 0714.7XX. Processo SEI nº 14021.022651/2026-64. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 13.751 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de nº 249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º - Publicar o ato de Transferência para a Reserva Remunerada, ex-offício, de acordo com o Decreto Estadual nº º 40.232-E, de 12 de março de 2026, publicado no DOE nº 5122, de 12 de março de 2026, que transfere para a Reserva Remunerada, ex-offício, o SOLDADO 1º CLASSE, JOSE GERALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 67155XX, amparado pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; e, em conformidade com o que disposições na EC 79/2014, art. 6º, § 1º, da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; bem como o que prescreve o art. 50, inciso III, alínea "h"; art. 89, inciso I; art. 92, inciso I; e o art. 94, inciso I, alínea "b", da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979; c/c os artigos 20, 21 e 65, com seus respectivos incisos e parágrafos, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, com efeitos retroativos a 1º/12/2025. Processo nº 19975.003311/2026-89. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

OIAMA TEIXEIRA DE CASTRO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.014027/2026-38, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, matrícula SIAPE nº2525765, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, a contar de 26 de maio de 2026.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.013874/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar PATRICIA MARINHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1745225, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Estudos e Diretrizes de Aposentadoria, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000322/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar KEVIN MURILO SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1502027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.11, da Diretoria de Orçamento e Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001403/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2026, JOELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA FEITOSA, matrícula Siape nº 1787039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Força de Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001953/2026-52, resolve:

Art. 1º Nomear SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1304825, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratos Transversais, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratos Transversais da Coordenação-Geral de Projetos e Contratos Transversais da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 03101.001254/2026-42, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ROBERTA KARLA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1333369, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.006159/2026-69, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de maio de 2026, o cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe S, Padrão I, ocupado pelo ex-servidor EVANDRO JULIANO STOLF, matrícula Siape nº 1042175, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.005889/2026-42, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de fevereiro de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão V, ocupado pela ex-servidora RAQUEL SANTOS MOURA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1544104, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.006027/2026-37, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe S, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor WALDIR JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 0099458, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso I, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.006078/2026-69, resolve:

Art. 1º Demitir, a pedido, MILTON ALVIN SANTOS CARDOSO, matrícula Siape nº 1315208, do emprego de Escriturário, código 180.233, Classe D, Padrão 001, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II, do art. 487 da Consolidação das Leis de Trabalho/CLT, a partir de 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA