Seção 2 — 27/05/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, constante do Processo SEI nº 72031.000987/2026-53, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para dar cumprimento ao disposto na cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará (SETUR) e a Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT), que tem por objeto estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10° edição do Salão do Turismo —2026, que ocorreu no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará/CE, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo, adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Titular: Aldo Luiz Valentim - Matrícula SIAPE nº 3168407 - Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo; e

b) Suplente: Bernardo Boghossian Aguiar - Matrícula SIAPE nº 1201405 - Coordenador de Qualificação Profissional do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, constante do Processo SEI nº 72031.002203/2026-21, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para dar cumprimento ao disposto na cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza/CE, que tem por objeto estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10° edição do Salão do Turismo —2026, que ocorreu no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará/CE, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo, adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo :

a) Titular: Aldo Luiz Valentim - Matrícula SIAPE nº 3168407 - Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo; e

b) Suplente: Bernardo Boghossian Aguiar - Matrícula SIAPE nº 1201405 - Coordenador de Qualificação Profissional do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 1º e no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RAIANNY NOVAES DE FREITAS, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, para tratar de assuntos particulares, no período de 28 de maio a 7 de junho de 2026, inclusive trânsito, sem ônus. (72031.004860/2026-11).

FERNANDA NORAT

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, §5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12, §3º, do Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, anexo à Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designada a Secretária-Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, CAROLINA YUMI DE SOUZA, como suplente do Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO

O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor WAGNER DA SILVA BENTO, matrícula 9.575.230-7, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop), a contar de 26/05/2026, em decorrência de aposentadoria.

Art. 2º Fica designado o servidor JOSE ANTONIO GUEDES LADOSKY, matrícula 5.252.487-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Na Portaria nº 126.737, de 22 de Maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição 96, seção 2, pag. 117, de 25/05/2026, onde se lê: "a partir de 01 de junho de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026"; e onde se lê: "a partir de 29 de maio de 2026", leia-se: "a partir de 02 de junho de 2026".

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, considerando o que consta no Processo SEI n.º 11893.000704/2026-39, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico CLAUDIA REIS CINTRA, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da Semana de Recuperação de Ativos, bem como da XXIII Reunião de Pontos de Contato da RRAG, na cidade de Santiago, Chile.

RICARDO ANDRADE SAADI

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o disposto no art. 102, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 205, § 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 00190.104499/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do Técnico Federal de Finanças e Controle GUSTAVO MENDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3303293, para participar, representando o Brasil na condição de atleta, do 'Hyundai World Archery Para Series Stage 2', na República Tcheca, no período de 25 de junho a 6 de julho de 2026.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Delegar ao Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, Sr. Marcelo Pontes Vianna, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111143/2025-12, o Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil e a Independent Commission Against Corruption da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional em temas relacionados à promoção da integridade, prevenção e combate à corrupção e intercâmbio de boas práticas.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104329/2026-04, resolve:

DISPENSAR

DANIEL STEFANO MENDES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

FLAVIO MARQUES PROL

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104329/2026-04, resolve:

DESIGNAR

WALTER LUIS ARAUJO DA CUNHA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FLAVIO MARQUES PROL

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024 resolve:

Art. 1º Nomear a servidora sem vínculo MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE para exercer o cargo comissionado de Assessor(a) Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA GIESELER DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71322, para exercer o encargo de Coordenadora Substituta na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, pelo período de 27 a 29 de maio de 2026, em virtude do afastamento da titular e férias do substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO