Seção 2 — 27/05/2026

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0020100/2026, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de maio de 2026, em virtude de seu(sua) ocupante, Maithe Vaske Mendel, matrícula 321.344, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor RAFAEL MARTINS FEITOSA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Aplicações, FC-3, do quadro de lotação da Divisão de Aplicações, conforme MEMORANDO nº 26/2026 de 21 de maio de 2026;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 4836/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ABNATAL PEREIRA CORDOVIL JUNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3122, do exercício da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Aplicações, FC-3 (vaga nº 97), do quadro de lotação da Divisão de Aplicações, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL MARTINS FEITOSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3631, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Aplicações, FC-3 (vaga nº 97), do quadro de lotação da Divisão de Aplicações, em vaga decorrente da dispensa do servidor Abnatal Pereira Cordovil Junior, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 3º Este Ato DIGER entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026.

REGINA UCHÔA DE AZEVEDO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5795/2026, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS (matrícula n.º 201.372.570), tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a contar de 25 de maio de 2026.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026,

CONSIDERANDO a necessidade de readequar a força de trabalho na Coordenadoria de Apoio Judiciário de 2º Grau, conforme MEMORANDO TRT14/SJ2/Nº 08/2026 (doc. 2 do Proad 3819/2026);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad 3819/2026, doc. 3, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, em caráter provisório e excepcional, a servidora PATRÍCIA GISELE DE MELLO MOURA LÔBO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário de 2º Grau.

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação, até ulterior deliberação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

Gestor de Governança e Metas e Ordenador de Despesas

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10227/2026, resolve:

Nº 117 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiola Alessandra Berton Akl e Requena.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10246/2026, resolve:

Nº 118 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ELIANA ADAS AYRES DE OLIVEIRA VILLACA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Valeria de Oliveira Porto.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10219/2026, resolve:

Nº 119 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, GABRIELA MARIA SERAFIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Raquel Lima de Campos Castro.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10253/2026, resolve:

Nº 120 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, TIAGO CARVALHO SANTOS LEAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Eber Rodrigues Noveti.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10227/2026, resolve:

Nº 468 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ GUILHERME TAVARES TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Paula Pellegrina Lockmann.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10246/2026, resolve:

Nº 471 - Dispensar, a partir da publicação, ELIANA ADAS AYRES DE OLIVEIRA VILLACA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Sant'Ana.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10219/2026, resolve:

Nº 473 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA MARIA SERAFIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edison dos Santos Pelegrini, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Substituta Sofia Lima Dutra.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10253/2026, resolve:

Nº 474 - Dispensar, a partir da publicação, TIAGO CARVALHO SANTOS LEAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 493, de 25 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10402/2026, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, ERICA CAGLIARI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Alessandro Tristão para a Divisão de Apoio aos Magistrados de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta de São José do Rio preto;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1545/2026, resolve:

Designar o servidor THIAGO DA SILVA ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO da ESCOLA JUDICIAL, no período de 27 a 29/5/2026, em virtude da participação do titular e da substituta legal na "85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA", nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1560/2026, resolve:

1. Fazer Cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 019/2025, que designou a servidora VERA SILVANA BISPO MORAIS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS da PRESIDÊNCIA, nos impedimentos legais e eventuais da titular.

2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.

FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO