Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 572/2022.

Nº Processo: 00091.007553/2022-35.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 572/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2026 a 08/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1.993. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 25.632,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 997537, Nº Processo: 00133000455202667, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO ALICERCE CNPJ nº 34521488000114, Objeto: Oferecer aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) destinado a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede pública de ensino da região metropolitana de Salvador/BA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 260864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2026 a 20/11/2026, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: VITORIA GENUINO DE MORAIS SILVA CPF nº ***.332.364-**, Convenente: LENILZA AZEVEDO VINAGRE CPF nº ***.947.147-**.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00587.000218/2021-53.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44h para 40h semanais de Agente de Portaria. Vigência: 01/06/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.916,82. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00589.001445/2024-29.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Repactuação contratual de acordo com a convenção coletiva de trabalho -CCT/2026, reajuste de vale transporte nos municípios de Bauru, Campinas, Piracicaba e São José dos Campos e de atualização dos percentuais do seguro de acidente do trabalho - SAT e do PIS/COFINS. Supressão qualitativa consistente em extrair da planilha de custos e formação de preços o custo fixo de 9,09% da rubrica de substituição de férias do titular no módulo 4,subitem 4.1 e a diminuição da base de cálculo do módulo 6, que equivale a uma redução de 5,30% no valor mensal do contrato, excluindo do objeto do contrato a respectiva obrigação da contratada, a partir da prorrogação em 21/05/2026, com fundamento no art. 124, inciso II, da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste dos insumos em 21/05/2026 até o final do contrato em 20/05/2028. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato a contar de 21/05/2026: R$ 2.497.364,16. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 00676.001004/2024-48.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Reduz jornada de trabalho de 44h para 40h. Vigência: 22/05/2026 a 24/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.739,30. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00676001636202592. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, sob demanda e serviços eletivos, incluindo adaptações ou reformas de ambientes, com disponibilização integral de mão de obra, materiais e insumos necessários à plena operação dos diversos sistemas e instalações da AGU Sede III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIDEC - 26/05/2026) 110161-00001-2026NE000096

Nº Processo: 00693.001093/2023-33.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 08.157.504/0001-21 - ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para solução de comunicação integrada, visando atender às necessidades das unidades da AGU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2029. Valor Total: R$ 13.439.412,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).