DOU 27/05/2026 — Seção 3 · Página 106

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 910659/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, CNPJ 18.307.397/0001-24. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/05/2026 Data 23/11/2021

Extrato de Compromisso

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 998153/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO-MG, CNPJ 18.094.854/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.945.810,04; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001383, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 145.810,04 de contrapartida. Vigência 21/05/2030 - 21/05/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Jose Antonio Alves Donato.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.999,95; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001404, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 69.999,95 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e JOÃO EDER AGUILAR.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996460/2026, processo CAIXA 1108310-23, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DE GURUPI-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T17017, NE 2026NE000703, de 28/04/2026, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2029 -21/05/2026 Silvano Soares Rodrigues e Josiniane Braga Nunes.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996574/2026, firmado pelo Município de Tapejara-RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS URBANAS DA CIDADE DE TAPEJARA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000719, de 30/04/2026, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 25/05/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e EVANIR WOLFF.

Extrato de Distrato

EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 973989/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data: 22/05/2026

Contrato de Repasse nº 973992/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data: 22/05/2026

Contrato de Repasse nº 973994/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Data: 22/05/2026

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998111/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO, CNPJ 84.736.941/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.419.148,52; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001342, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 339.148,52 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - Assinado em 25/05/2026, por SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e JOAO BECKER.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 994135/2026, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso; Programa ; Valor: R$ 8.141.841,68; dos recursos: R$ 4.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000015, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000016, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000017, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000018, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000019, de 13/04/2026, e R$ 3.391.841,68 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques.

Contrato de Repasse nº 994159/2026, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna; Programa ; Valor: R$ 8.627.495,40; dos recursos: R$ 5.225.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000001, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000002, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000003, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000004, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000005, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000006, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000007, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000008, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000009, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000010, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000011, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000012, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000013, de 13/04/2026, UG 200474, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422511521F00029, NE 2026NE000014, de 13/04/2026, e R$ 3.402.495,40 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 Silvio José Conceição e Pedro Maia Souza Marques.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996579/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÔMBIA-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP, COM APLICAÇÃO DE CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PREPARATÓRIOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000724, de 30/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2030 - 21/05/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Julio César dos Santos.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 998412/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÁ-SP, CNPJ 55.021.455/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 397.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE00085, de 21/05/2026, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 25/05/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Saulo de Oliveira Souza.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997099/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA/RJ.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0033, NE 2026NE000742, de 07/05/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2028 - 25/05/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 997355/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA-RS, CNPJ 87.843.819/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000097, de 12/05/2026, e R$ 15.594,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 21/05/2026 Iuri Jadovski e CESAR ULIAN.

Contrato de Repasse nº 997254/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO-RS, CNPJ 87.842.233/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DA IMIGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,56; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000094, de 11/05/2026, e R$ 15.594,56 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 25/05/2026 Iuri Jadovski e ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998174/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARACI-PR, CNPJ 75.845.537/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARACI/PR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.635.031,52; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001403, e R$ 1.260.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 235.031,52 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 25/05/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA.

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Compromisso n. 969253/2024/MCidades/CAIXA. União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/0001-04. Compromissário: Município de Floresta do Araguaia/PA CNPJ: 01.613.338/0001-81. Objeto: Termo de Extinção. Fundamentação Legal: Decreto n° 11.855, de 26/12/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/06/2024. Data 25/05/2025.