Seção 3 — 27/05/2026

PROCESSO: 59530.000877/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0201.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Trindade/PE, CNPJ: 11.392.834/0001-06, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 26.979,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, 7 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000877/2026-01-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônia de Lima Candido Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000718/2026-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0167.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Belém do São Francisco-SINTRAF, CNPJ: 20.425.810/0001-05, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 378.062-2; 1 (uma) plantadeira, tombamento nº 378.439-6; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 390.986-5, avaliados no valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 301, 7 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000718/2026-06-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Segio Gomes dos Santos, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0286.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES TERRA FORTE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 48.755.709/0001-23, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.147-8; 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.635-6; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.687-5, no valor total R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Ednaldo Francisco da Silva. Processo n. 59550.001368/2023-14.

Espécie: Termo de Doação n. 5.0323.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores do Povoado Água de Menino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 50.870.759/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, patrimônio nº 332.148-5; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.641-1; 1 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.641-1, no valor total R$ 275.890,00 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Mendes Marques dos Santos. Processo n. 59550.000893/2023-12.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0171.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.548.625/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.244-8; 1 (uma) grade aradora, patrimônio 332.487-3; 1 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.449-5, no valor total R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Artur Rocha da Silva. Processo n. 595550.000886/2023-11.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0038.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Olho D água das Flores, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.251.468/0001-38, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.029-3, no valor total R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Luiz Vasconcellos dos Anjos. Processo n. 59550.000461/2026-46.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0042.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.332.946/0001-34, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 352.309-8, Placa: TNK7H87, Chassi: 93XLJKL1TSCR91396, no valor total R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Iran Menezes da Silva Junior. Processo n. 59550.000412/2026-11.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0303.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÍTIO LAGOA DO COXO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 13.700.214/0001-12, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.153-3; 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.780-7; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.724-7, no valor total R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Elaine Cristina da Silva. Processo n. 595550.001190/2023-01.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0312.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 31.210.736/0001-18, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.787-6; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.728-5, no valor total R$ 43.491,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Gedilson Costa da Silva. Processo n. 595550.001149/2023-27.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0202.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AMPARO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 31.210.736/0001-18, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.274-7, no valor total R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Gedilson Costa da Silva. Processo n. 59550.001149/2023-27.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0313.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - AGROLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.034.248/0001-76, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.792-4; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.732-6, no valor total R$ 43.491,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Gildo dos Santos. Processo n. 59550.001044/2023-78.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0207.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES FAMILIARES DE LEITE DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - AGROLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 17.034.248/0001-76, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.278-5, no valor total R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Gildo dos Santos. Processo n. 595550.001044/2023-78.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0237.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária do Sítio Faustino, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.421.377/0001-87, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.268-2; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.603-3; 1 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.660-0, no valor total R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luiz Antonio Ferreira. Processo n. 59550.001023/2023-52.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0292.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E INTEGRAÇÃO A FNL - ASSAFSJ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 44.902.664/0001-11, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.643-5; 1 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 302.805-0, no valor total R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Helena Maria dos Santos Alves. Processo n. 595550.000961/2023-35.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0195.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E INTEGRAÇÃO A FNL - ASSAFSJ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 44.902.664/0001-11, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.264-4, no valor total R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Helena Maria dos Santos Alves. Processo n. 59550.000961/2023-35.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 5950.000237/2026-16-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0006.00/2026. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60; estabelecida na Avenida Rio Branco, 1489 e Rua Guaianazes, 1238, Campos Elíseos, São Paulo Capital. OBJETO: Contratação de seguro e assistência 24 horas para a frota de veículos de propriedade da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, Apólice nº 0531 11 13563450, e demais documentos acostados ao Processo Administrativo nº 59570.000237/2026-16. 2. Clausula Segunda - DOS DOCUMENTOS: 2.1. 0 presente contrato é celebrado com fulcro no art. 29, II, da Lei 13.303/2016, por Dispensa de Licitação. PRAZO: 0 prazo de vigência do Contrato será de 12 meses (18/05/2026 a 18/08/2027), conforme a apólice de seguro. VALOR: R$ 18.582,03, incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 172108, FONTE 1050A00061, na categoria econômica - despesas correntes, sob gestão da Gerência de Administração da CODEVASF. 4.2. Nota de Empenho nº 2026NE570093, no valor de R$ 18.582,03, peça 38 do processo 59570.000237/2026-16. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; JULIANO SCARMELOTO LARIZZA e MARCELO AUGUSTO FERREIRA, pela Contratada.