Seção 3 — 27/05/2026

Processo Digital: 154/25-41. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/17.2025, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS e a RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. Objeto: ajuste dos termos contratuais em conformidade ao determinado na Deliberação-DG nº 26/ANTAQ, de 19/05/2026. Prazo: 163 (cento e sessenta e três) dias, ou até a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada TECON SANTOS 10, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2612ª Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Arrendatária Transitória: Sr. Edmar de Oliveira Monteiro, Representante Legal.

Processo Digital: 174/25-58. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de Transição DIPRE-DINEG/18.2025 de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS e a PORT MASTER OPERADOR PORTUÁRIO LTDA. Objeto: ajuste dos termos contratuais em conformidade ao determinado no item 5.2 do Acórdão 804/2025-ANTAQ. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2612ª Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026. Prazo: 177 (cento e setenta e sete) dias, ou até a assunção da área em questão pelo arrendatário de longo prazo vencedor do certame da área denominada TECON SANTOS 10, o que ocorrer primeiro. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Arrendatária Transitória: Sr. Renato Rodrigues Grecco, Representante Legal.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE OPERAÇÕES GERAIS DE AUTORIDADE AEROPORTUÁRIA (RC). Data/hora/local: 19/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094009). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3457.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/ADLI-2/SBSO/2026

Obj.: Concessão de uso de áreas, destinadas à exploração comercial de publicidades próprias e/ou de terceiros, em lote único, no Aeroporto de Sorriso/Adolino Bedin-MT. Data/hora/local: 9/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094024). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

DL Nº 052/ADLI-1/SBNM/2026 - SEDE-SMS-2026/00150

- Contratada: MARCO ANTONIO ROSSINI. - Contratação de empresa para manutenção em cerca patrimonial do Aeroporto de Santo Ângelo/RS - SBNM. Valor Global: R$2.800,00. Autoridade Competente:

FABIO ARAUJO AROSIO - AEROPORTO REGIONAL SEPE TIARAJU SANTO ANGELO RS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177785

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1.

DLS Nº 051/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00148

- Contratada: SILVEIRA E MARTINS EXTINTORES LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Recarga de Extintores no Aeroporto Regional do Vale do Aço. Valor Global: R$ 4.285,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177784

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

1º TA Nº 0027-ST/2026/0206 ao TC Nº 0120-ST/2025/0206. Contratada: Consórcio Hiparc-Aeroquip. Objeto: Prorrogação de 90 dias ao przo de execução contratual. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176334.

Diego Pupo Natale-Superintendente de Engenharia

TC Nº 02.2026.062.0011 Concessionário: Digital Livros Ltda. objeto: concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de livraria e revistaria, nas modalidades física e digital, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 38.100,00. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 30.869,74. Valor Global: R$ 2.316.869,74. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 26/05/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177625

TC Nº 02.2026.062.0010 Concessionário: Santa Luzia Comércio e Administração Ltda. objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço mínimo: R$ 26.529,99. Variável Adicional: 13%. APF: R$ 20.080,00. Valor Global: R$ 1.611.879,40. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 26/05/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177605

LRE Nº 050/ADLI-3/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de Material Técnico de Balizamento e Auxílios Visuais. Contratada: Electrobraz Com. e Serv. Eletrônicos Ltda, CNPJ Nº 33.042.540/0001-97. Valor Global R$ 22.331,20. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 25/05/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 519ª Reunião Ordinária, realizada em 05/03/2026. OBJETO: 0,8508944632% sobre o custo de R$ 3.825.676,55 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva Trabalhista (SINDLIMP 2025/2026), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 32.552,47 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor global de R$ 3.858.229,02 (três milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e nove reais e dois centavos).VALOR: R$ 32.552,47 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002447/2024-01. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 039/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 27.829.511/0001-77. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 525ª Reunião Ordinária, realizada em 16/04/2026. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 039/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período, a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 184 a 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA - RLCC. VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); ELIOENAI SILVA DE OLIVEIRA (Procurador da Contratada).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000072/2023-56. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 023/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CF TECHNIK INSPE INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 44.217.101/0001-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada em 08/04/2026. OBJETO: Sobre o preço total do contrato, aplicar reajuste de 13,932173% (4,50700% - 01/2024, 4,559870% - 01/2025 e 4,264380% - 01/2026), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, tendo como referência a data da apresentação da proposta - fevereiro/2023 (SEI nº 10805495). VALOR: R$ 1.253,89 (um mil reais duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA E HÉVERTON DA FRANCA SÁ (Diretor, Gerente e Engenheiro da CODEBA).

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 DO CONCURSO PÚBLICO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025

O Administrador do Porto de Maceió, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, torna público o 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Ficam CONVOCADOS os seguintes candidatos aprovados para o cargo de Analista Técnico Administrativo - Nível Superior: Advogado - Cargo 401: 1) VICTOR HUGO DOS SANTOS SOUZA - Ampla Concorrência; 2) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - Ampla Concorrência; 3) RENAN ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO - Pretos e Pardos. Art. 2º Os candidatos aprovados convocados e que estão acima listados deverão comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta data, no Subsetor de Pessoal da Administração do Porto de Maceió, localizado na Rua Sá e Albuquerque, s/n, Jaraguá, Maceió/AL - 57.025-180, com toda a documentação comprobatória listada no item 19, assim como também, no Anexo I, do referido Edital, disponível em https://www.institutoaocp.org.br/concursos/662. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Diogo Holanda Pinheiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

RETIFICAÇÃO

PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.002251/2025-08, REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1093584. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis automotivos - gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel s-10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos do Porto de Maceió - APMC. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br -Novo Licitações-e: https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.portodemaceio.com.br/. O Acolhimento das Propostas terá início em 27/05/2026. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 11/06/2026, às 11hs00min, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 26 de maio de 2026

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió