Seção 3 — 27/05/2026

Processo: 25034.000023/2022-71. 4º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 09/2022, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Valor total do Contrato: R$918.968,52. BERNADETE PEREIRA DA SILVA CHEFE SUBSTITUTA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000567202596. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 257022-00001-2026NE111111

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2025 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 301.101,57. Leia-se: Valor Total: R$ 577.580,18.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 25049001901202398.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 41.946.839/0001-02 - EVOLUTIO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria, com jornada de 12x36h de segunda a sexta-feira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 376.208,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25049.001437/2022-59.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.169,41. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25049.000704/2021-90.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2026, considerando a convenção coletiva de trabalho mt 00140/2026 (0054720423) do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, para o exercício do ano 2026. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.402.288,16. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001916202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Marekwa, pertencente ao Polo Base Bacaval, município de Campo Novo do Parecis/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 26/05/2026) 257039-00001-2026NE800002

Nº Processo: 25055.001150/2023-21.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - SAA da Aldeia Pykararankre, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de Ourilândia do Norte/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 590.920,43. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 25055.001006/2024-75.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - saa da aldeia tepore, município de cumaru do norte/pa, polo base de redenção/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 570.250,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 25055.001037/2025-15. Objeto: Aquisição de alimentos (Açúcar Cristal e Café solúvel) de Agricultores Familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa Alimenta Brasil, para atender às necessidades das CASAIs, Polos Bases e a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Justificativa: A aquisição foi feita por meio da Agricultura Familiar - Chamada Pública 01/2026. Nº da Execução da Contratação 257044 - 17/2025, assinada em 25/052/2025, responsável pela Contratação Direta Adalberto Rodrigues Flores. Autoridade Competente KOKOKAI KAYAPÓ, coordenador Distrital. Valor Total: R$ 77.199,84. CNPJ DA CONTRATADA: 83.341.529/0001-04, COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIAO DO ARAGUAIA - COOPFRA. Adalberto Rodrigues Flores Agente de Contratação

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25055.003633/2020-17.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25055.001096/2024-02.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - FUNERARIA CRISTO REI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.992,47. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 25055.001096/2024-02.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.951.294/0001-25 - J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.487,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25055.001096/2024-02.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.877.129/0001-45 - SIRLENE CARDOSO DE MORAES. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.086,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 10/2013.

Nº Processo: 25055.000143/2013-30.

Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.297,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 25037.001785/2024-27.

Inexigibilidade. Nº 141/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA TAVARES. Objeto: Prorrogação de vigencia ao contrato n° 87/2025, rerefente a locação do imóvel destinado à sede administrativa do polo base Urucará. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).