Seção 3 — 27/05/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia iônica com módulo de diálise integrado; c) Valor: R$ 2.230.461,27 (dois milhões duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos); d) Vigência: 40 (quarenta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.284.2107011000.10008.00.00, 01.01.115010.284.2290059000.10003.00.00 e 01.02.113302.00.242200.20004.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Kleber Richard Cerqueira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006517/2025-84.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Prorrogação de vigência do convênio até o dia 31/12/2026 - Resposta Ofício nº 4/2026/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 296,85, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 936230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.

Espécie: Convênio Código 992045, Nº Processo: 25100000191202650, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Silveirânia/MG, Valor Total: R$ 816.204,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 816.204,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000185, Valor: R$ 816.204,20, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: JULIO CESAR GOMES GROSSI CPF nº ***.892.636-**.

Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 13/05/2026, ao instrumento nº 864572. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, Unidade Gestora: 255000, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA, CNPJ nº 13.719.646/0001-75. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -103.369,32. Valor de Contrapartida: R$ -2.013,18. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, CPF nº ***.490.655-**. Processo nº 25100.004612/2018-10.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0794/2020 - 906602 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNANRDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 976.476,15, passou a ser de R$ 976.420,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 25/05/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 299/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Malacacheta/MG, CNPJ: 18.404.871/0001-36, situado na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 Centro - Malacacheta-MG CEP 39.690-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 26/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Hermes Adalto Gomes da Cunha, Processo: 25100.007245/2014-74.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 74/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Três Marias/MG, CNPJ: 17.695.008/0001-12, situado na Praça Castelo Branco, nº 03 Centro - Três Marias-MG CEP 39.205-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 21/05/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Danilo Barboza Resende, Processo: 25100.007020/2014-18.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 925530. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DO BOM JARDIM, CNPJ nº 10293074000117. Termo Aditivo Supressão de valores e Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -1.016,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO, CPF nº ***.955.694-**.

OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e Equipamentos de Informática, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte - em Natal/RN.CNPJ: 00.394.544/0193-66. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa em 25/05/2026, assinado por Geyza Cristina Ferreira Dutra, Coordenação de Administração da Funasa/Suest.RN. Ratificação em 26/05/2026, assinado por, Maria Elizabete Silva de Moura, Superintendente Estadual da FUNASA no Rio Grande do Norte-Substituta/Suest.RN. Processo 25255.000493/2025-83.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 859452. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 29051216000168. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 850.042,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: BABTON DA SILVA BIONDI, CPF nº ***.614.357-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 880049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 06/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 864804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. Prorrogacão de Vigência. Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 06/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2018. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 232/2014

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Abdon Batista, CNPJ: 78.511.052/0001-10, situado na Rua João Santin, nº 30, Centro, Abdon Batista/SC, CEP nº 89.636-000. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 26/05/2026. Signatários: Orivaldo Oliveira Filho, Superintendente Estadual Substituto e Lucimar Antonio Salmoria, Prefeito Municipal de Abdon Batista/SC. Processo n° 25100.007178/2014-98.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 233/2014

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Xaxim, CNPJ: 82.854.670/0001-30, situado na Rua Rui Barbosa, nº 347, Centro, Xaxim/SC, CEP nº 89.825-000. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 30/12/2028. Data de assinatura: 21/05/2026. Signatários: Orivaldo Oliveira Filho, Superintendente Estadual Substituto e Edilson Antonio Folle, Prefeito Municipal de Xaxim/SC. Processo n° 25100.007179/2014-32.

No extrato da publicação do 10º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0435/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Dionísio Cerqueira/SC - publicado no DOU nº 223, Seção 3, página 99, de 24 de novembro de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435//2014 até 30/12/2027"; leia-se: "Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435/2014 até 31/12/2027". Processo nº 25100.007382/2014-17.

No extrato da publicação do 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso PAC Nº 0234/2014 - celebrado entre a Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina e o Município de Herval d´Oeste/SC - publicado no DOU nº 117, Seção 3, página 122, de 25 de junho de 2025, onde se lê: "Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 0234/2014, até 30/06/2026"; leia-se: "Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 0234/2014, até 29/06/2026". Processo nº 25100.007180/2014-67.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 0480/22 - TRANSFEREGOV 936096

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora 255026, Convenente: Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Data de assinatura: 25/05/2026. Signatários: Esdras Machado de Souza, CPF: ***.124.665-**Superintendente Estadual Substituto e Júlio Nascimento Júnior CPF: ***.725.615-** - Prefeito Municipal de São Cristóvão/SE. Processo nº 25100.007.844/2022-06 (SIAFI nº 936096)