Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de baterias de lítio-ferro-fosfato para as urnas modelos UE 2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Preogeira

(SIDEC - 26/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90023/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa Integradora de serviços de computação em nuvem (Cloud Broker), incluindo serviços e suporte técnicos especializados, treinamento e links de comunicação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 26/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 14514-5/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados para monitoramento, pesquisa, coleta e indexação automatizada, em fontes abertas, de potenciais ameaças cibernéticas à Justiça Eleitoral, à integridade de dignitários e à divulgação de desinformação, visando identificação, monitoramento e análise de informações relacionadas à integridade e imagem do processo eleitoral, para auxiliar ações proativas e reativas de proteção do TSE, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE DAMASCENO MONTEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 70001-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 2021.00.000006997-3.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1. Reajustar em 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), a partir de 22.10.2025, os valores unitários relativos aos itens do Contrato-TSE nº 8/2022, com base no IPCA/IBGE acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025; 2. Acrescer, a partir da publicação deste aditivo no DOU, alguns itens estabelecidos no aditivo; e 3. Suprimir, a partir da publicação deste aditivo no DOU, alguns itens establecidos no aditivo. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.610,10. Data de Assinatura: 26/05/2026. Assinam: Juliana, Milagres de Loyola Fleury, Secretária de Administração, pelo TSE, e Fabiana Fontes Feijó, Sócia Diretora, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 26/05/2026) 050001-00001-2026NE000107

Processo STJ n. 011767/2026. Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-PI n. 11/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Piauí. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a DPE-PI. FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021, no que couber, Lei n. 8.112/1990, Decreto n. 10.835/2021, Decreto n. 11.531/2023, Resolução STJ/GP n. 32/2021, Lei Complementar n. 59/2005, Lei Complementar nº 13/1994 e Decreto Estadual nº 15.085/2013. ASSINATURA: 25/05/2026. VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027. SIGNATÁRIOS: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí e Ministro Herman Benjamin - Presidente do STJ.

Processo STJ n. 011767/2026. Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPE-PI n. 12/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Piauí. OBJETO: Estabelecer as condições e os critérios específicos para a avaliação especial de desempenho, durante o período de estágio probatório, do Defensor Público Thiago Silva Santos, pertencente ao quadro efetivo da carreira de Defensor Público do Estado do Piauí, cedido ao Superior Tribunal de Justiça. ASSINATURA: 25/05/2026. VIGÊNCIA: A vigência será pelo período correspondente ao estágio probatório do referido Defensor Público junto à Defensoria Pública do Estado do Piauí, abrangendo todo o período de sua cessão ao Superior Tribunal de Justiça, ou até que ocorra sua efetiva avaliação e homologação da estabilidade funcional. SIGNATÁRIOS: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí, Ana Patrícia Paes Landim Salha, Corregedora-Geral da Defensora Pública do Estado do Piauí e Ministro Herman Benjamin - Presidente do STJ.

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6024568/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/05/2026) 80001-00001-2026NE000001

Processo TST nº 6018039/2024-00. Termo de Adesão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029.438/2016-0 - cujo objeto é a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE. Vigência: concomitante com a do ACT e suas prorrogações. Assinatura: 11/3/2026, pelo Presidente do CNJ, Ministro Luiz Edson Fachin.

No extrato de Termo Aditivo do contrato PE-029/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, P. 155 de 15/05/2026, onde se lê: "Processo TST nº 6021807/2025-00".leia-se: "Processo TST nº 6001005/2026-00".

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0009202-81.2026.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24816118 Credenciado: INOVAR - Odontologia Estética e Reabilitadora Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 22/04/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juíz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, André Acácio Bortoleto Vieira, Administrador.

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Prorroação excepcional da vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2026. Data de assinatura: 21/05/2026. Valor: R$ 7.200,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA , Diretora-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio.

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 90028

Nº Processo: 0014862-63.2025.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma dos camarins, banheiros, sala de administração e copa do subsolo, além de adaptação de camarim e banheiro para pessoas com necessidades especiais, no andar térreo do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/05/2026) 90028-00001-2025NE000298

PREGÃO Nº 90025/2025

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para Modernização dos Elevadores do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que consiste no fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação destinados a substituição do Conjunto de Tração, Operador de Porta e Porta de Cabina e Itens de Redesign, e para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIDEC - 26/05/2026) 090029-20901-2026NE000100