Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: PAD 8424/2019.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo. Vigência: 25/05/2026 a 09/07/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 144.720,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.030,59. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 8979-80.2025.6.16. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo para apoio operacional, acondicionamento e sinalização.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 70019-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 0008785-80.2025. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), mediante o fornecimento de entroncamento digital com tecnologia SIP (Session Initiation Protocol) entregue via fibra óptica, com capacidade para tráfego simultâneo e suporte à Discagem Direta Gratuita (Serviço 0800).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 70019-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70019

Nº Processo: 5200-20.2025.6.16. Objeto: Contratação de prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a rede mundial de computadores (Internet), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 70019-00001-2026NE999999

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0016696-19.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de conservação e restauro de patrimônio edificado para execução de obra de intervenção no antigo Solar do Manguinho, conforme projeto executivo contratado pelo TRE/PE, visando à recuperação, conservação e revitalização do Imóvel Especial de Preservação n.º 29 (IEP-29), edifício anexo ao prédio sede deste Regional, situado na Praça do Entroncamento, n.º 36, Graças,Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/05/2026) 70010-00001-2026NE001000

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 01/2026, originária do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, cujo objeto é a aquisição de café torrado e moído da marca Malabi Superior., motivada pelas constatações apuradas no Processo SEI 0000423-98.2026.6.18.8000, em que restou configurada a ocorrência impeditiva indireta decorrente da existência de vínculo operacional e societário da empresa MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA com empresa Café Coliseu Ltda que possuía o mesmo sócio (Tiago Lopes da Encarnação), atuavam no mesmo ramo de atividade (fornecimento de café) e que sofreu sanção ativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública (TRE-MG). CONTRATADA: MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.417.807/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VIGENCIA E EFEITOS: Termo em vigor a partir da data de sua assinatura, surtindo seus efeitos legais após a devida publicação na imprensa oficial. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026, pelo Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Presidente do TRE-PI.

Nº Processo: 0002709-49.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 00.804.304/0001-01 - EMBARQUE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos juízes eleitorais, servidores, requisitados e colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 43/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 735.820,75. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0001491-83.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de coleta de resíduos sólidos Classe II - Não Perigosos (ABNT NBR 10004) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2690/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de limpeza e produtos de higienização).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 26/05/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70021

Nº Processo: 0003866-73.2026.6. Objeto: Prestação de serviços de filmagem, com captação de áudio e transmissão ao vivo, de todas as etapas do processo de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições Gerais de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 26/05/2026) 70021-00001-2026NE000059

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70017

Nº Processo: 2025.0.0000268810. Objeto: Aquisição de persianas com serviço de instalação incluído.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/05/2026) 70017-00001-2026NE000001

PROCESSO Nº 2025.0.000029729-1. Termo de Cessão de Uso de Imóvel. CEDENTES: Serviço Social do Comércio (SESC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.164/0001-11, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC - Administração Nacional), CNPJ nº 33.469.172/0001-68, ambos representados pelo Presidente de seus Conselhos Nacionais, José Roberto Tadros. CESSIONÁRIO: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, CNPJ nº 06.170.517/0001-05, representado por sua Diretora-Geral, Eline Iris Rabello Garcia da Silva, ou por seu substituto eventual, Rodrigo da Rocha Camargos. OBJETO: cessão de uso, sem ônus para o TRE-RJ, de espaço na Unidade do SESC Nacional / SENAC Nacional, situado na Avenida Ayrton Senna, nº 5.555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com área de 325,20 m² localizada no Bloco G. Destinação: instalação e funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca. VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/12/2026 (6 meses). OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO: realizar às suas expensas os serviços necessários ao funcionamento do imóvel, de acordo com a destinação disposta na cláusula segunda.

PROCESSO No 2026.0.000008723-4. OBJETO: contratação, in company, da capacitação "Inteligência Artificial Generativa Aplicada: Uma abordagem Prática", na modalidade on-line, aulas síncronas, destinada à capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência - SAU , no período de 17 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 horas. CONTRATADA: Aisallyn Artificial Intelligence Ltda. CNPJ nº 59.870.365/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 11.004,20, nota de pré-empenho 348/2026. FUND. LEGAL: Art. 74, III, "f",, da Lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.