Seção 3 — 27/05/2026

CONCURSO Nº 4/2026 - 3ª MARATONA DE PROJETOS CAU/MG - MINASCON 2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso da competência que lhe confere Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e, Considerando os esforços para se atingir níveis de excelência na prática da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e fazer com que essa prática seja um elemento realmente transformador da realidade brasileira de forma qualificada, exigem uma participação conjunta e solidária de todos aqueles que estão envolvidos nesse processo. Isto significa dizer que a cooperação deve começar desde a formação profissional, integrando os futuros arquitetos aos profissionais em efetivo exercício, e,

Considerando a Deliberação do Conselho Diretor DCD-CAU/MG Nº 254.3.4/2026, de 15 de maio de 2026, e a Deliberação Ad Referendum nº 02/2026, de 19 de maio de 2026;

Comunica que estará aberto, no período de 27/05/2026 a 10/07/2026, as inscrições de equipes de estudantes que tenham interesse em participar da 3º Maratona de Projetos do CAU/MG, que será realizado durante a MINASCON 2026, nos dias 11 e 12 de julho de 2026, em Pouso Alegre/MG.

Cecília Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) IVAN DE BARROS HANEMANN, CNPJ: 37.641.634/0001-33 - Processo de fiscalização Nº: 1000281786-01A. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ). Art. 7º, da lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198;

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no item 4.5 do Edital do Chamamento Público nº 4/2025. A atualização, contendo a íntegra das alterações, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.caurj.gov.br/acesse-a-selecao-publica-de-projetos-de-formacao-continuada-para-patrocinio-pelo-cau-rj-vera-hazan/

SYDNEI DIAS MENEZES

Presidente do Conselho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O CAU/TO comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2026, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do CAU/TO com cessão de mão de obra e fornecimento de material. Vencedora: UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, pelo valor de R$ R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos reais). As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 00193.000102/2026-52.

Palmas/TO, 22 de maio de 2026.

Matheus Marinho Medeiros de Moura

Pregoeiro

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0000011904/2024 (Processo nº 141100.000042/2024-20). Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 11.652.220/0001-16. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 14.000,00. Vigência: 10/5/2026 a 9/5/2027. Assinatura: 08/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta do Cofecon

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2/2025 (Processo nº 110000938.000022/2024-28). Contratante: Cofecon. Contratado: Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Passagens aéreas. Valor global estimado: R$ 873.080,12. Assinatura: 03/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta do Cofecon

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3/2025 (Processo nº 141100.000052/2025-46). Contratante: Cofecon. Contratado: Exitum Auditoria, Consultoria & Compliance Ltda, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 124.029,00. Assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta do Cofecon

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925158

Nº Processo: 25.0.000008511-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para os empregados do Conselho Federal de Medicina. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 925158

Nº Processo: 25.0.000005006-0. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/ 925158-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 925158

Nº Processo: 26.0.000000331-9. Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de mídias para cópia de segurança de dados (fitas LTO-8). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 925158

Nº Processo: 25.0.000011691-5. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de servidores de rede tipo rack. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO

Pregoeiro

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 005/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 07.674.593/0001-10). OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 19/07/2026 a 19/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

EXTRATO de APOSTILAMENTO

PA: 90012/2025. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ n° 03.361.851/0001-58. OBJETO: Aplicação da atualização financeira do contrato para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS, tendo por base o item 6.2 da Cláusula Sexta (DO REAJUSTE). VALOR MENSAL: R$ 227,30 (duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de revistas, periódicos e anuidades. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90002/2026. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, CNPJ n° 08.706.548/0003-25. OBJETO: Fornecimento de solução de armazenamento de dados (STORAGE). VALOR GLOBAL: R$ 1.763.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 18/05/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 25/2026 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 3ª Região - CRQ III.

Processo Administrativo: 2800.00.01756.2026. Objeto: Repasse adicional de R$ 33.927,30 (trinta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) destinado à execução de ações institucionais comemorativas alusivas aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs.

Vigência: 09/04/2026 a 31/012/2026. Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do CRQ III - José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ

Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2026 - UASG 926614

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de notebooks, compreendendo locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto, suporte técnico e manutenção, com fornecimento de hardware e software, para atendimento às necessidades do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do instrumento convocatório. Total de itens licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 27/05/2026 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 13h00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Daniel Soares de Assis

Pregoeiro