Seção 3 — 27/05/2026

CNPJ 96.216.841/0001-00

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

NIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS

FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 330 (trezentos e trinta) diplomas no período de 13/04/2026 a 25/05/2026, no livro 46, registros de 43903 a 44233. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 25 de maio de 2026.

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI

USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A. - CNPJ nº 04.739.720/0001-24 - Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 1ª Retificação da Licença de Operação nº 1520/2019, emitida no âmbito do Processo nº 02001.007910/2006-32, com validade até 13/06/2029, para a operação da Usina Termelétrica Pampa Sul, destinada à geração de energia elétrica, com potência nominal de 345 MW, localizada no município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. A Licença de Operação contempla, ainda, a Barragem e Reservatório J2, a Linha de Transmissão de 525 kV (UTE Pampa Sul - Subestação Candiota) e a Correia Transportadora de Carvão com capacidade de 550 t/h.

JAIR SCHMITT

Presidente do IBAMASubstituto

O FIAP - Centro Universitário, mantido pela VSTP Educação S.A. sob CNPJ n.º 11.319.526/0001-55, código e-MEC 852, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular - para o segundo semestre de 2026. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.fiap.com.br/

WAGNER MARCELO SANCHEZ

Pró-Reitor Acadêmico

A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2026-2. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/

PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA

Representante Legal

O CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA - CISUDOESTE, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores leves, veículos pesados e máquinas pesadas, com eventual fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais elétricos, lubrificantes, fluidos e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas operacionais do CISUDOESTE. O credenciamento ocorrerá de forma aberta e contínua, permanecendo disponível durante toda a vigência do edital, permitindo o ingresso permanente de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Poções-BA, 26 de maio de 2026.

DANILO PEREIRA NOVAIS

Agente de Contratação

CNPJ: 20.682.667/0001-29

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4-2026

A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 09/06/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo email: [email protected].

Alagoinhas - BA, 26 de maio de 2026.

Tâmiles de Oliveira Araújo

Pregoeira

CNPJ: 20.682.667/0001-29

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5-2026

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura urbana e rural e ao fortalecimento da malha viária dos municípios consorciados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a serem executados sob demanda. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 15/06/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Alagoinhas - BA, 26 de maio de 2026.

Tâmiles de Oliveira Araújo

Agente de Contratação

AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 027 e 028 com as emp. Emerson Salvagni Ltda e Agrofarj Comercio E Representações Ltda. Valor total adjudicado e homologado R$ 2.279.012,00. Vigência: 19/05/2027

Caxambu-MG, 19 de maio de 2026.

Leonardo Framil Lobo Santos

Presidente do CIMAG

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão do pregão nº 015/2026 com edital publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209 e pregão 018/2026 com edital publicado dia 13/05/2026 - seção 3 - pag. 213

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 017/2026 Processo nº 030/2026, para aquisição de obra de aprendizagem multifuncional física e digital baseado na neurociência em atendimento aos municípios demandantes. Republicação com Abertura dia 11/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro