Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - FCT

PROCESSO Nº 560/2026 - FCT UNESP

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90014/2026-FCT, Processo Digital nº 560/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000807/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: FC SOLUÇÕES INTEGRADAS MULTISETORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.435.759/0001-32, o item 02 pelo valor unitário de R$ 633,00; à empresa RICO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.806.094/0001-54, os itens 08, 15, 17, 19 e 22, pelos valores unitários respectivos de R$ 84,50, R$ 26,60, R$ 36,50, R$ 3,90 e R$ 33,00; à empresa TRAVENZA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.613.526/0001-27, os itens 16, 18, 20 e 21, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,99, R$ 34,67, R$ 1,90 e R$ 2,87; à empresa ORBY SUPPLY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.703.336/0001-09, os itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, pelos valores unitários respectivos de R$ 38,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 92,00, R$ 40,00, R$ 40,00, R$ 40,00 e R$ 188,00; à empresa M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 54.198.140/0001-45, o item 10 pelo valor unitário de R$ 145,00. O item 01 restou fracassado. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 11 a 13 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente-SP, 30 de abril de 2026.

CLARISSA DE ALMEIDA OLIVATI

Vice-Diretora no exercício da Direção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - FCT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - FCT - PROCESSO Nº 562/2026 - FCT UNESP

O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90018/2026-FCT, Processo Digital nº 0562/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000881/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (LUTAS) PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: FC SOLUÇÕES INTEGRADAS MULTISETORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 39.435.759/0001-32, os itens 01, 03 e 04, pelos valores unitário respectivos de R$ 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos), R$ 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e R$ 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); à empresa ANSAH COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 54.496.178/0001-02, o item 02, pelo valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais); à empresa VALEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 58.477.958/0001-58, o item 05, pelo valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); à empresa MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 62.645.501/0001-82, o item 06, pelo valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada entre os dias 18 a 19 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente- SP, 21 de maio de 2026.

ANTONIO CEZAR LEAL

Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - FCT

PROCESSO Nº 563/2026 - FCT UNESP

O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 90019/2026-FCT, Processo Digital nº 0563/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-000882/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (REDES ESPORTIVAS E ACESSÓRIOS) PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 37350002, DO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO, CONVÊNIO FNDE N° 985537/2025, tendo sido ADJUDICADOS: às empresa: M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 54.198.140/0001-45, os itens 10 e 11, pelos valores unitários respectivos de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); à empresa RENATA DE ABREU VIEIRA CONSTANTINO ME, inscrita no CNPJ sob o número, os itens 01, 02, 03, 06, 07, 09, 12 e 13, pelos valores unitários respectivos de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), R$ 43,00 (quarenta e três reais), R$ 100,00 (cem reais), R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os itens 04, 05 e 08 restaram fracassados. Todo o exposto está conforme Relatório da Sessão Pública realizada no dia 20 de maio de 2026. O Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame.

Presidente Prudente, SP 21/05/2026.

ANTONIO CEZAR LEAL

Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO Nº 44/2025 - CODERSE

OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE (2º Parte), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital.

SESSÃO DE DISPUTA: 15/06/2025, às 09h00min.

LOCAL: www.licitanet.com.br

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Estadual 9.183, de 10/04/2023, a Lei Estadual nº 9.166/2023, a Lei Estadual nº 9.156/2023, a Lei Estadual nº 8747/2020, o Decreto Estadual nº 285/2023 e o Decreto Estadual nº 342/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025 - SEAGRI e CODERSE

PARECER JURÍDICO: PGE 147/2026.

Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal Comprasnet-SE, no site do Portal LicitaNet www.licitanet.com.br assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected].

Aracaju (SE), 25 de maio de 2026

ARIOSVALDO MENEZES LEITE

Pregoeiro

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die" a data da abertura do certame abaixo:

Processo: 2025/38960/000463 - Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90014/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental (PBA) referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia TO-030, trecho: Ponte sobre o Rio Sono/São Félix do Tocantins - TO, com aproximadamente 50 km de extensão.

Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek

A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 999632060.

Palmas-TO, 18 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2025, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis personalizados visando atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social da Prefeitura Municipal do Bujari/AC.

Abertura será dia 10/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 28/05/2025 à 10/06/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 26 de maio de 2026.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90003/2026

Contrato n° 231/2026.

Contratado: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio 986180/2025/ MIDR e Contrapartida (RP) caso necessário, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente

Projeto de Atividades: 13.01.20.608.0006.1.015/2.056/2.058. Assinam: Marcos Antônio Pinheiro Feitoza - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.

Mâncio Lima, 20 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026

Contrato n° 232/2026.

Contratado: CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, Valor Total de R$ 136.740,00 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio 986180/2025/ MIDR e Contrapartida (RP) caso necessário, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente

Projeto de Atividades: 13.01.20.608.0006.1.015/2.056/2.058. Assinam: Djean Oliveira Bezerra - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.

Mâncio Lima, 20 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal