Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico nº 90021/2026 UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90021/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar (itens fracassados do pregão 90010/2026) Data: 10 de junho de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 25 de maio de 2026

Fabricio de Vasconcelos Costa

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90022/2026 UASG - 982837

UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90022/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (itens fracassados do pregão 90008/2026) Data: 10 de junho de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 25 de maio de 2026

PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS

Pregoeiro

Concorrência nº 3/2026

Processo nº: 004.023.040326 Modalidade: Concorrência nº. 03/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução do espaço esportivo comunitário no município de São José da Tapera - AL. Data da realização: 15 de junho de 2026 às 10:30 h.

Concorrência nº 4/2026

Processo nº: 005.023.040326 Modalidade: Concorrência nº. 04/2026 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação de diversas ruas no município de São José da Tapera - AL. Data da realização: 15 de junho de 2026 às 15:00 h.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

São José da Tapera/AL, 25 de maio de 2026.

Marcelo Renê Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 15 de junho de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

Caio Victor Barros da Silva

Secretário Municipal de infraestrutura

AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS ENTRADAS DA CIDADE. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 15 de junho de 2026 as 10h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

Caio Victor Barros da Silva

Secretário Municipal de infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e acessórios para servidores da guarda municipal - Data/Horário: 15 de junho de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

Processo: 208.501/2025-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 016/2026-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 974245/2024/MCID/FNHIS; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 3.863.132,37 (Três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos); Data da assinatura: 19/05/2026.

Processo: 212.012/2026-SEMED/PMLJ

Contrato nº 017/2026-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução Termo de Compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 560.655,02 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos); Data da assinatura: 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-CPL/PMLJ

PROCESSO nº 212.012/2026-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 005/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada e conclusão das obras da Escola Comunidade de Água Branca (2 salas) e Escola Dona Maria (1 sala), referente a execução termo de compromisso nº 29969, no Município de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Lote 1; Valor: R$ 314.438,60 (Trezentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); Lote 2; Valor: R$ 246.216,42 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos.

Valor Global: R$ 560.655,02 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos)

Em 20 de maio de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CPL/PMLJ

Processo nº 208.501/2025-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para a Contratação de Empresa para Construção das Casas Populares. Convênio n° 974245/2024/MCID/FNHIS, Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Valor: R$ 3.863.132,37 (Três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).

18 de maio de 2026.

Marcel Jandson Menezes

Prefeito

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 05.986.422/0001-24. Contratada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 83.764.449/0001-53. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026-CL/PMMZ, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, com foco na PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA QUEIMADA, localizado no Município de Mazagão-AP. Convenio 938908/2022/MAPA/CAIXA. No valor global de R$ 3.807.223,08 (três milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e vinte e três reais e oito centavos), Vigência do Contrato: 25/05/2026 à 25/05/2027.

Mazagão-AP, 25 de maio de 2026 Saulo Lopes Baia Secretário Municipal de Infraestrutura Manoel Souza dos Santos Prefeito de Mazagão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 010/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 977/2024-SEMOP-PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADO NO RAMAL DA OLARIA, S/N, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/06/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 25 de maio de 2026

THAÍS TENÓRIO MALHEIROS

Subsecretária Interina da Central de Licitações

Contrato nº 004/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 279.04.2026-44. Contratante/locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Manoel Raimundo Coutinho Marques. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde na comunidade Tartarugal Grande. Valor mensal R$ 2.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT.

Inexigibilidade de licitação nº 002/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 279.04.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 50-55); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 76-94), homologado pela PROGEM/PMT, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do posto de saúde na comunidade Tartarugal Grande, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o locador/contratado Sr. Manoel Raimundo Coutinho Marques, no valor mensal de R$ 2.000,00 por um período de 12 (doze) meses, compatível com o valor de mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.