Seção 3 — 27/05/2026

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. PLANETT PLACE MULTINEGOCIOS LTDA, CNPJ: 27.614.867/0001-93. Endereço: RUA CONDE DOLABELA PORTELA, Nº640, LOJA 25, BAIRRO VÁRZEA - LAGOA SANTA/MG.. Assinado em: 22/05/2026.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de

serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 57.154.463 LEONARDO HENRIQUE ALVES, CNPJ: 57.154.463/0001-25. Endereço: AV DOUTOR VIRGILIO GONCALVES DE SOUZA, 706 - RECANTO DAS PEIXOTAS - ITAUNA/MG. Assinado em: 22/05/2026.

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. A abertura da licitação designada para: 18/05/2026 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 25 de maio de 2026, fica adiada para abertura às 9h do dia 22/06/2026.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Semi-Reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1093379. Recebimento das propostas até às 09h do dia 29/06/2026 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS

Acordo de Cooperação Técnica nº 187/2026; data da assinatura: 22/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELANDIA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROMELÂNDIA vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ROMELÂNDIA, por meio da AGC ROMELÂNDIA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

Execução da obra de Implantação de Sistemas SFCR - Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede, para unidades dos Correios de Santa Catarina, processada sob a forma de contratação semi-integrada - ID 1091778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/08/2026 às 09h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 229/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TABIRA/PE, CNPJ: 10.349.041/0001-41; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BORBOREMA; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BORBOREMA, pertencente ao Município de TABIRA/PE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 230/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TABIRA/PE, CNPJ: 10.349.041/0001-41; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BREJINHO; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BREJINHO, pertencente ao Município de TABIRA/PE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, por meio da Superintendência Estadual SE/RO torna público que realizará o processo de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados.

Francisco Vanes Ribeiro Fernandes

Gerente de Infraestrutura

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RR ID [nº 1093938]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000151/2026 SE/TO -

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Apêndices e Anexos, o qual foi adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 21/05/2026, Seção 3, nº 94, teve sua abertura agendada para 29/05/2026. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 29/05/2026, às 9h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141- 6347.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

MENBRO DE CPL/GLIC/DELIC CS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 952526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420010. Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL, CNPJ nº 20389496000144. Prorrogação da vigência até o dia 01/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 01/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**, Convenente: ROSIANE PEDROSA CERQUEIRA FREITAS, CPF nº ***.466.694-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993854, Nº Processo: 01400007172202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH CNPJ nº 23440545000114, Objeto: Realizar um ciclo de oficinas distintas na cidade de Alegre-ES, voltado para a Diversidade Cultura e promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSINEI SILVA DOMINGOS CPF nº ***.531.387-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997052, Nº Processo: 01400006424202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do programa de formação cultural "Capoeira, Cultura e Saberes Populares", na cidade de São Paulo, com oferta de oficinas continuadas de capoeira, musicalidade e cultura afro-brasileira, além de rodas culturais e ações de difusão comunitária, visando à valorização, preservação e transmissão de saberes tradicionais e à ampliação do acesso às culturas populares., Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 267687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº ***.390.968-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994244, Nº Processo: 01400007668202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar 04 amostra da cultura popular com apresentações artísticas e workshop dos elementos do Hip Hop; Break, DJ, Graffiti e Rima em escola pública da cidade de Taguatinga - DF., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/05/2026 a 25/03/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997182, Nº Processo: 01400004721202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GIBI ESPORTE E EDUCACAO CNPJ nº 32308584000153, Objeto: Realizar oficinas culturais, proporcionando atividades formativas e de integração comunitária, na cidade de Taboão da Serra/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO CRUZ DE JESUS CPF nº ***.683.305-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 976116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita tem data-limite em 18/06/2026 e gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 90 dias (03 meses) para sua completa e plena execução estendendo assim, su. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.