Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO Nº 766/2026 - O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 038/2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Cujo certame teve como vencedora a empresa: DURA COMERCIO DE GAS LTDA com valores unitários para os itens: 01 R$ 129,00, 02 R$ 274.00. Data da Homologação: 25/05/2026.

John Kleber Machado da Cunha

Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 041/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias, que estava SUSPENSO, será realizado na data a seguir: Data de sessão: 11/06/2026 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 26 de maio de 2025.

Gilmara Lisboa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 -SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recargas de cilindros para gás oxigênio medicinal, para manutenção das demandas da secretaria municipal de saúde de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA. 26/01/2026.

Solange Souza Silva

Pregoeira

A PMCG-BA torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 005/2026, no período das 08:30 horas do dia 28/05/2026 até às 12:00 horas do dia 11/06/2025. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 25 de maio de 2026.

BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, referente ao Credenciamento de Estabelecimentos Especializados Para O Fornecimento de Refeições Prontas, Compreendendo Café da Manhã, Almoço e Jantar, Destinadas Ao Atendimento das Necessidades dos Servidores Públicos, Colaboradores e Equipes Técnicas Vinculadas às Diversas Secretarias do Município de Casa Nova/Ba, Para Suporte às Atividades Administrativas, Operacionais e Institucionais Desenvolvidas Tanto Na Zona Urbana Quanto Nas Comunidades Rurais e Distritais, Conforme Especificações, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Seus Anexos. O prazo para apresentação dos documentos de credenciamento e propostas serão do dia 27 de maio de 2026, à 27 de maio de 2027, conforme disposições estabelecidas no instrumento convocatório. O edital poderá ser retirado através do e-mail: [email protected], ou Praça Dr. Gilson Viana, s/n - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000.

Casa Nova/BA, 26 de maio de 2026

GILSON SANTOS CASTRO

Secretário Gestão Planejamento e Fazenda

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA - BA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade e Combate à Fome, torna público o processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, referente ao Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços de Execução de Oficinas Socioas-Sistenciais de Jiu-Jitsu, Taekwondo, Muay Thai e Música, Destinadas Ao Atendimento dos Usuários Vinculados à Rede Socioassistencial do Município de Casa Nova/BA. O prazo para apresentação dos documentos de credenciamento e propostas serão do dia 27 de maio de 2026, à 27 de maio de 2027, conforme disposições estabelecidas no instrumento convocatório. O edital está disponível através do e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/n - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida no prazo estipulado e através do e-mail ou endereço em tela.

Casa Nova/BA, 26 de maio de 2026

Alexlandijane Antunes da Silva

Secretário Municipal de Assistência Social, Igualdade e Combate à Fome

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Agente de contratação do Município de Cipó/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br n° 996936 que entre si Celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Cipó, com a finalidade de provisão Habitacional no Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 11/06/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 11/06/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 11/06/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina= 1https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2025, celebrado com a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, resultando em um acréscimo de R$ 356.117,25, que corresponde a 22,42% do valor contratual inicial, com fundamento no Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei Federal 14.133/2021. Cipó/BA, 30 de abril de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº 006/2026, Objeto credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hospedagem no Município de Contendas do Sincorá, destinados ao atendimento de profissionais em serviço da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência: dia para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27/05/2026, às 08h00min (horário de Brasília) permanecendo o credenciamento aberto até 31/12/2026, possibilitando que os interessados solicitem credenciamento a qualquer tempo, enquanto houver demanda pelos serviços objeto deste credenciamento ou enquanto o edital permanecer vigente, no endereço eletrônico:. [email protected], Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 26 de maio de 2026.

EVELIN SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 10 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "Menor Preço" Para Ccontratação de Empresa Especializadas Para A Aquisição de Pneus Para Atender A Demanda da Frota de Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, Conforme As Especificações e Quantitativos Estabelecidos Neste Termo de Referência. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 22 de maio de 2026.

Alex da Silva Rabelo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 11 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de Empresa Especializadas Para A Aquisição de Pneus Para Atender A Demanda da Frota de Veículos Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, Conforme As Especificações e Quantitativos Estabelecidos Neste Termo de Referência. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 22 de maio de 2026.

Alex da Silva Rabelo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

Processo Administrativo nº 127/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Em Vias Urbanas No Município de Érico Cardoso/Ba (Pavimentação Em Piso Intertravado, Com Bloco Sextavado de 25 X 25 Cm, Espessura 8 Cm, Nas Ruas: Rua Anastácia Trindade, Travessa Anastácia Trindade, Rua do Cruzeiro, Rua Antônio de Oliveira, Avenida José Augusto, Rua Projetada Q-A, Rua Projetada Q-B, Rua do Colégio A, Rua do Colégio B, Rua 12, Rua David Loudge, Rua 20, Rua 21 e Rua da Praça, Na Sede do Município de Érico Cardoso/BA). 18/06/2026 ÀS 09h:00, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/ diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 26 de maio de 2026.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2026

Processo Administrativo nº 126/2026 - PREGÃO ELETRONICO nº 008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, postes, refletores e itens de EPIs, com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Érico Cardoso. ABERTURA: 12/06/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 26 de maio de 2026.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação