Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026-SRP

(Republicação)

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/06/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de veículos novos (0 km), destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe - Ba, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 25 de maio de 2026.

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 12/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaripe/BA, abrangendo as modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e atividade complementar no contra turno, para o ano letivo de 2026, bem como aos professores da rede. O fornecimento deverá obedecer às quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe-BA, 26 de maio de 2026.

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 040/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e veículos pesados pertencentes à frota oficial do Município de Jequié-BA, com valor hora/homem (hora trabalhada) para serviços, com fornecimento de peças e acessórios e componentes, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 26 de maio de 2026.

Juliana Bispo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DESARMADA, UNIFORMIZADA, CAPACITADA E COM CERTIFICAÇÃO EMITIDA PELA POLÍCIA FEDERAL, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/06/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 26 de maio de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e óleo diesel s-10) para a manutenção da frota dos veículos pertencentes as secretarias municipais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 26 de maio de 2026.

Leonardo Santos dos Reis.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Republicação.

Publicada no dia 26/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 38 e página 252. P.A. Nº 070/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA. Disputa dia 12/06/2026 às 09h00min.

O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 26 de maio de 2026.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Retificação.

O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Fardamentos e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Lafaiete Coutinho-Ba, mediante Sistema de Registro de Preços, com data de realização da sessão pública para o dia 09/06/2026- Horário: 09:00hs, fica prorrogada a data de realização da sessão pública para o dia 10/06/2026 às 09:00. Motivo: para atender as necessidades da Administração.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.(73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 26 de maio de 2026.

CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 137/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 210/2026 Contratado: ANDRE DARA DE MATOS, CNPJ nº 42.685.036/0001-04. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 138/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 211/2026 Contratado: EULALIA PAULINO SILVA VASCONCELOS, CNPJ nº18.674.604/0001-89. Data de assinatura: 26/05/2026. Vigência: 27/05/2026 à 27/05/2027.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor das Empresas: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA (51204144000109) com os lotes: 3, 4, 5 e 200 no valor total de R$ 3.255,96 (três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 1, 2, 9, 10, 12, 23 e 181 no valor total de R$ 4.385,19 (quatro mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com os lotes: 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 29, 38, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 75, 76, 86, 87, 88, 91, 92, 129, 139, 140, 162, 165, 166, 167, 176, 182, 186, 213, 214 e 215 no valor total de R$ 36.688,05 (trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR (17406286000102) com os lotes: 66, 68, 90, 93, 107, 108, 127, 163, 178, 179, 190, 211 e 212 no valor total de R$ 7.614,85 (sete mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 36, 37, 121, 122, 123, 124, 125 e 126 no valor total de R$ 2.919,42 (dois mil e novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 21, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 183, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 210 no valor total de R$ 120.249,52 (cento e vinte mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Valor total geral dos itens de: R$ 175.112,99 (cento e setenta e cinco mil e cento e doze reais e noventa e nove centavos).

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 045/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO, POR DIÁRIA E COM PREVISÃO DE QUILOMETRAGEM EXCEDENTE, UTILIZANDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO PERÍMETRO DOS MUNICÍPIOS DE LAURO DE FREITAS, SALVADOR, SIMÕES FILHO E CAMAÇARI, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, EM LOCAIS FORA DESSE PERÍMETRO, MEDIANTE CONTROLE DA QUILOMETRAGEM EXCEDENTE. EMPRESA VENCEDORA: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.541.635/0001-69, PELO VALOR DE R$ 6.956.999,68 (seis milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JRMN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 63.637.809/0001-49: (Processo adm. nº 05686/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 26 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores, zero quilômetro, sendo 06 (seis) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e 04 (quatro) destinados à Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes das Emendas Impositivas nº 002, 006, 009 e 012/2024, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 10/06/2026 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

Aviso de Abertura

A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, Conforme Termo de Referência. Valor total estimado é de R$ 61.156,64 (Sessenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) data de Abertura: 01/06/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de contratação