Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 67261.000232/2025-24.

Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto contratual. Fundamentação Legal: Alíneas "a" e "b" do inciso I do Art. 124 e Art. 125. Vigência: 21/05/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.858,26. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120638

Nº Processo: 67261000422202622. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, especificamente carnes e seus derivados.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 26/05/2026) 120638-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hotelaria de Cama, Mesa e Banho Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTA LUZ CABO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/05/2026) 120643-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 67281.002738/2024-59.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 54.722.560/0001-89 - 54.722.560 EVANIA SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.591,50. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 67291.011325/2025-27.

Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 33.561.486/0001-96 - RAIO DE LUZ COMERCIAL DE TINTAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 3.665,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 67291.011325/2025-27.

Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 29.628.340/0001-43 - PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 67291.011325/2025-27.

Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 53.710.803/0001-04 - STP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.305,20. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 67101.002521/2022-58.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/CELOG-PAMASP/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 a 13/08/2028, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14/08/2026, encerrando-se em 13/08/2028. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.377.129,43. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.000960/2026-50

Objeto: Contratação de Licença de uso do software Magnet AXIOM Advanced e Treinamento

Favorecido: Techbiz Forense Digital LTDA.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected].

Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67510.024710/2024-21.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 20.547,38. Data de Assinatura: 11/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PREGÃO Nº 90064/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Eletroeletro nico e Mobilia rio para o Repousar - SFAC/ HT

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

PREGÃO Nº 90058/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510004619202651. , publicada no D.O.U de 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associada ao fornecimento de insumos, utensílios e equipamentos compatíveis com a natureza e a complexidade da demanda Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

1) Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem ALADA - Empresa

de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério da

Defesa. Permissão de uso gratuito de uma sala com área de 21 m², localizada no Ed i f í c i o

Centro Técnico, Rodovia MA-106, km 07, Setor de Comando e Controle, Centro de

Lançamento de Alcântara, Alcântara/MA, destinada à utilização pela Equipe de

Estruturação e Implementação do Escritório Empresarial no Município de Alcântara.

Imóvel Nº 01/2026; NUP: 67710.001156/2026-10

Para um período de 03 Meses.

UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.

CREDORA:ALADA - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A

ASSINATURA: 21/05/2026

ROBERTO DA SILVEIRA GOMES Coronel Aviador e Sergio Roberto de

Almeida, Presidente da ALADA.

Agente Diretor e Ordenador de Despesas, Portaria CLA n° 11/SPM, de 19/01/2026 publicado no BO n° 24 de 05/02/2026