Seção 3 — 27/05/2026

concorrência

PAL Nº 030/2026 - C.O: 003/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) em vias públicas, no município de Carbonita/mg, conforme contrato de repasse nº 990992/2025/MCIDADES/CAIXA nas vias nas ruas Manoel Timóteo, Dois Córregos, Dos Bernardos, Antônia do Antão, Maria do Cisco Amaral, Luzia Vieira e Adão da Bela, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária,cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA FERNANDES E CIA LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA-MG

VALOR TOTAL: R$ 447.999,94 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

HOMOLOGAÇÃO/DATA: 22/05/2026

ADJUDICAÇÃO/DATA: 22/05/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PAL Nº 031/2026 - C.O: 004/2026

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo) nas ruas São Cristovão-trecho 01, Agostinho Esteves, Lorenço Martins, Capelinha-trecho 02, Dunga Duarte e São Paulo trecho 01, no Município de Carbonita, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo.

CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA FERNANDES E CIA LTDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA-MG

VALOR TOTAL: R$ 379.899,98 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

HOMOLOGAÇÃO/DATA: 25/05/2026

ADJUDICAÇÃO/DATA: 25/05/2026 - Vanderleia Amaral Oliveira - Agente de contratação

EXTRATO de CONTRATO Nº 53/2026

Objeto : Contratação de empresa para execução de obra pavimentação em TSD (tratamento superficial duplo) em vias públicas, no município de Carbonita/MG, conforme contrato de repasse nº 990992/2025/MCIDADES/CAIXA nas vias nas ruas Manoel Timóteo, Dois Córregos, Dos Bernardos, Antônia do Antão, Maria do Cisco Amaral, Luzia Vieira e Adão da Bela, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA FERNANDES E CIA LTDA,Vigencia: 22/05/2026 a 22/11/2026.Valor : R$ 447.999,94 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

EXTRATO de CONTRATO Nº 54/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Duplo) nas ruas São Cristovão-trecho 01, Agostinho Esteves, Lorenço Martins, Capelinha-trecho 02, Dunga Duarte e São Paulotrecho 01, no Município de Carbonita, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo. Contratada: CONSTRUTORA OLIVEIRA FERNANDES E CIA LTDA. Vigencia: 25/05/2026 a 25/11/2026.Valor: R$ 379.899,98(trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Vanderleia Amaral Oliveira- Pregoeira.

PREGão ELETRônico Nº 13/2026

Proc. Lic. nº 52/2026,

Menor Preço Por Item. Obj: Aquisição de caminhão pipa capacidade 20.000 litros. Sessão dia: 10/06/26 às 09hs, www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (32) 8407-3499. R. Padre C. Dondero, 16, e-mail: [email protected]. Site: https://www.chiador.mg.gov.br/licitacoes.

MAURÍCIO B. MONTEIRO

Pregoeiro

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 205/2025, Tipo de Termo Aditivo: Reequilíbrio (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº 149/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 056/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.472.805/0025-05. Objeto: O reequilíbrio do termo aditivo se mostra imprescindível para continuidade do Quadro Geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisições de emulsão asfáltica RL-1C, voltado para manutenção das estradas do município em atendimento às demandas da população, reequilíbrio no item 1 Emulsão Asfáltica cujo valor atual passa de R$3.268,00, ao valor de R$3.921,11 cuja a diferença se dá ao valor de R$653,11.

Data de Assinatura: 12/05/2026.

Pregão Eletrônico nº 11/2026

Processo de Compra n.° 055/2026 - Processo Licitatório n.° 047/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.

Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2026

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Processo de Compra n.º 047/2026 - Processo Licitatório n.º 037/2026

Objeto: aquisição de uniformes e materiais de uso funcional para atender os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Fiscais Sanitários em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informo que as vencedoras foram: MINIMALTEES LTDA - ME, referente ao lote 01; IGOR HENRIQUE PEREIRA LTDA referente aos lotes 02 e 03.

Coronel Fabriciano, 25 de maio de 2026.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 90045/2025

Processo Licitatório nº. 312/2025- Concorrência Eletrônica n° 90045/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Campina Verde, Tipo II, localizada na rua Jarbas Alves do Amaral, S/N, Bairro Campina Verde, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: DREAMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Inscrita no CNPJ 38.286.304/0001-30.

Divinópolis, 20 de maio de 2026

Paulo José Silva

Superintendente de Obras Públicas e Planejamento

1º TA - Ct 20/2026 - PL 271/2025

Contratada: ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária do contrato, mediante o acréscimo de quantitativos e a inclusão de novos itens, fica acrescido o montante de R$ 26.528,91, correspondente a aproximadamente 1,47%. Divinópolis, 20 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 036/2026 - RP 037/2026. Menor Preço Por Item. O Munícipio de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de abafadores de ruído, a serem distribuídos aos pacientes com hipersensibilidade auditiva, acompanhados pelas equipes de fonoaudiologia e terapia ocupacional, nas Estratégias Saúde da Família deste município.

Fronteira/MG 26 de maio de 2026.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

Extrato de Termo Aditivo

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 077/2025

Adesão 009/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 8/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Licitatório 23034.028908/2022-18 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DNDE. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto do aditivo: reequilíbrio de R$4.641,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Fronteira, 12 de maio de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

Adesão ao Pregão Eletrônico nº 241/2025, Ata de Registro de Preço nº 323/2025, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos serão distribuídos aos pacientes da farmácia de todos. Contratadas: Soma /MG Produtos Hospitalares Ltda; Multifarma Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Acacia Comercio de Medicamentos Eireli; Med Center Comercial Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Unique Medicamentos Ltda; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; Dimeva Distribuidora e Importação Ltda; Sirio Pharma Eireli; Cimed Industria S.A; Sameh Soluções Hospitalares Ltda; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; BH Farma Comércio Ltda, Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda; Inminas Distribuidora de Medicamentos Ltda e Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda. Totalizando o valor de R$ 1.803.356,11(um milhão oitocentos e três mil trezentos e cinquenta e seis reais onze centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090016/2026 - PAC 000404/2025 - Registro de Preços para aquisição de bebedouros e demais equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI nos lotes 8 e 9 no valor total de R$ 2.451,50, LIDER COMERCIAL BR LTDA nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 128.770,00, RPF COMERCIAL LTDA no lote 7 no valor total de R$ 8.076,42, RUMO CLIMATIZAÇÃO nos lotes 2, 5 e 6 no valor total de R$ 152.028,00e TECNO SOLUTIONS no lote 10 no valor total de R$ 4.244,00) Valor Total da licitação R$ 295.569,92 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 22 de maio de 2026.

Allan Heringer Rodrigues

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público a publicação do edital que realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo licitatório nº 44/2026. Através de seu Agente de Contratação - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h do dia 11 de junho de 2026, licitação tipo menor lance por GLOBAL OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de vestiários no campo society sintético municipal, conforme contrato de repasse Nº 982622/2025/MESP/CAIXA, Operação Nº 1102781-44, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Guarda-Mor/MG conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retidado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNPC (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG 26 de maio de 2026.

Henrique Osmir Queiroz Oliveira

Agente de Contratação