Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 10 de junho de 2026, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-1122.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços n.º 33/2026

Processo Licitatório n.º 52/2026, Pregão n.º 12/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM. CNPJ Contratante: 18.338.855/0001-92. Contratada: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA. CNPJ Contratada: 44.329.924/0001-01. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para o transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na zona rural, destinados à educação básica da rede municipal e estadual de ensino do Município de Tarumirim/MG, bem como, de discentes universitários que estudam em faculdade localizadas em Governador Valadares, Caratinga e Ipatinga, nas condições, especificações e quantitativos descritos neste edital e seus anexos, com recursos provenientes do Convênio n.º 1261001141/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tarumirim-MG, por meio do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 993.000,00. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinatura: 22/05/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2026

OBJETO: Aquisição de Servidores de Rede de alta performance para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 15/06/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 26 de maio de 2026

Paulo André de Azevedo Soares

Secretário de Administração e Gestão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2026

Referente a Contratação de empresa especializada para execução de muro de divisa, muro de arrimo, e sala de odontologia anexa ao prédio principal, no terreno onde está situada a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Apoio do Distrito Sertão da Bernardina, localizada na Avenida Joaquim Salvador da Silva, nº 122, Distrito Sertão da Bernardina, município de Tocos do Moji/MG, conforme especificado nos anexos do Edital. A sessão e abertura será no dia 02 de julho de 2026, as 09h 00min. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.

Tocos do Moji, 25 de maio de 2026.

Edinalda de Fatima Faria Rosa

Chefe de Serviço de Saúde

Concorrência Eletrônica: nº 13/2026

Processo n.° 0247/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do telhado do centro administrativo Dr. Astolpho Gazzola, no prédio da prefeitura municipal de Três Corações/MG. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Data de julgamento das propostas: 12/06/2026 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 25 de maio de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Membro da comissão de contratação

Pregão Eletrônico nº 29/2026

Processo Licitatório N º 045/2026.

O Prefeito Municipal de Três Marias, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório, referente a Aquisição de playgrounds em praças públicas no Município de Três Marias, visando ampliar as opções de lazer, incentivar a atividade física, promover a socialização e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças e jovens, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO N°980040/2025. PROCESSO N°71000.090043/2025-83. AGÊNCIA : 3813-0 CONTA : 5723131610 CAIXA ECONÔMICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicando a empresa vencedora abaixo relacionada, em rigorosa observância aos preceitos legais: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 32.046.931/0001-17, Valor unitário de R$ R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Valor total de R$ R$ 238,500.00 ( duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais); e tendo em vista que, foi respeitado todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente e inexistência de recursos pendentes, resolve homologar o julgamento constante do processo supracitado.

Três Marias, 21 de maio de 2026.

Danilo Barbosa Rezende

Prefeito

RETIFICAÇÃO AO AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Aviso de Errata ao aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026, publicado no DOU em 26/05/2026, Seção 3, Página 256, Onde se lê: "Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 09/06/2026. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 09/06/2026" Leia-se: "Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 15/06/2026. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 15/06/2026". Informações telefone (038) 3634-9246, E-mail: [email protected].

Urucuia 26 de maio de 2026.

Larissa Rezende da Mata.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 15 de junho de 2026, ás 08:00h, na plataforma de licitações ammlicita, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa para construção de 03 (três) salas na E.M. Manoel Leopoldo de Araújo localizada no bairro Nova Esperança, no município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e seus anexos disponíveis no site oficial do Município: http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como poderão ser consultados presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG, 26 de maio de 2026

Leila Cibeli Silveira Mendes

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO SEI Nº 973.0.000003821/2026-9 (PRC INTERNO 79/2026) - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 20/2026 - Objeto: Chamamento Público para a Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigrangeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do no letivo de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data da entrega dos envelopes: 23/06/2026 até às 17:00h horário de Brasília - DF, no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Para Maiores informações: [email protected].

Viçosa/MG, 26 de maio de 2026

Ângelo Chequer

Prefeito

Extrato do Termo Aditivo nº 89 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título do pagamento da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024 (previamente conhecido como Plano Estadual de Redução de Filas de Minas Gerais), para o período de outubro a dezembro de 2024, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$68.196,70 (sessenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.073, de 16 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato do Termo Aditivo nº 90 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento da Programa Agora tem Especialistas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$218.622,56 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°9.760, de 26 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato do Termo Aditivo nº 106 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo do pagamento da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do PMAE Componente Cirurgias 2024 (previamente conhecido como Plano Estadual de Redução de Filas de Minas Gerais), para o período de outubro a dezembro de 2024, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$32.201,10 (trinta e dois mil, duzentos e um reais e dez centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.073, de 16 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato do Termo Aditivo nº 107 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a estados, Distrito Federal e municípios, visando ao fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$151.611,62 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°9.760, de 26 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer